Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Opinião | Centenários na magistratura

Nunca deixei de render um preito de gratidão a magistrados que nos antecederam e que atuaram para edificar o bom nome da Justiça Paulista. Quando posso, lembro deles em ocasiões especialíssimas, quais o seu centenário de nascimento ou morte

PUBLICIDADE

convidado
Por José Renato Nalini

Aprendi com meus pais a cultivar a gratidão. Virtude modesta, pouco prestigiada. Mas indicativa da índole de quem a cultiva. Por isso, ao ingressar no Poder Judiciário bandeirante, por concurso público, em agosto de 1976, senti-me integrado a uma legião de nobres antecessores. Naqueles tempos em que a Justiça era respeitada e venerada.

PUBLICIDADE

Nunca deixei de render um preito de gratidão a magistrados que nos antecederam e que atuaram para edificar o bom nome da Justiça Paulista. Quando posso, lembro deles em ocasiões especialíssimas, quais o seu centenário de nascimento ou morte.

Em 2025, muitos juízes fariam um século de existência. Nenhum deles vivo. Começo com alguém a quem estimei bastante. Foi meu professor de Processo Civil na gloriosa PUC-Campinas, paraninfo da turma de 1970 e meu padrinho de casamento em 1976. Foi Djalma Negreiros Penteado, natural de Rio Claro, onde nasceu em 30.10.1925. Bacharel em Direito pela FADUSP em 1951. Ingressou no Ministério Público em 19.07.1952. Promotor Público em Conchas, Rancharia, Itápolis, Jales, Ibitinga, Catanduva, Franca e Capital. Procurador de Justiça de São Paulo em 28.05.1969. Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, pelo critério do quinto constitucional, em 11.09.1980. Juiz do 1º Tribunal Alçada Civil de São Paulo em 17.09.1980. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 18.05.1983. Aposentou-se em 27.05.1986. Faleceu em 21.02.1994. Pude homenageá-lo conferindo seu honrado nome ao Fórum de Cordeirópolis.

Mais um professor da PUCCAMP foi Mario de Salles Penteado. Nasceu em Ribeirão Preto, em 25.06.1925. Bacharel em Direito pela FADUSP em 1952. Promotor Público em Jaú, Novo Horizonte, Bebedouro, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Capital. Procurador de Justiça de São Paulo em 13.06.1975. Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, pelo critério do quinto constitucional, em 10.12.1979. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 17.03.1981. Aposentou-se em 08.06.1995.

Outro centenário neste ano, mas de falecimento, é o do Desembargador Vicente de Moraes Mello Júnior, nascido em Recife, em 25.03.1862. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. Foi Juiz Municipal de Iguape e Lorena. Juiz de Direito em Guaratinguetá e Tietê. Nomeado Ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 20.08.1915. Aposentou-se em 09.10.1920. Faleceu em 27.11.1925.

Publicidade

O magistrado Rafael João Antonio Gentil veio à luz em Roma, na Itália, em 25.06.1925. Bacharel em Direito pela FADUSP em 1947, foi nomeado Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 10.05.1979. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 09.04.1981. Aposentou-se em 02.07.1985. Faleceu em 19.11.2007.

Paulo Virgílio Bueno Magano é natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 10.07.1925. Bacharel em Direito pela FADUSP em 1952, ingressou na Magistratura em 19.09.1956. Atuou em São José dos Campos, Igarapava, Descalvado, Pirajuí, Guarulhos e Capital. Juiz Substituto de 2ª Instância em 21.12.1972. Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 18.06.1979, onde exerceu o cargo de Vice-Presidente em 10.12.1981. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 14.12.1981. Aposentou-se em 10.07.1995. Faleceu em 02.07.2017.

Filho de São José do Rio Pardo, o Magistrado Oswaldo da Silva Ferreira nasceu em 01.09.1925. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1954. Ingressou na Magistratura em 23.04.1957. Atuou em Sorocaba, General Salgado, Mirassol, Sertãozinho, Ribeirão Preto e Capital. Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 10.12.1979. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 18.03.1983. Faleceu em 23.06.1993.

Reynaldo Ferraz Ayrosa é filho de Pirajuí. Ali veio à luz em 21.07.1925. Bacharel em Direito pela FADUSP, em 1950, tornou-se Promotor Público em 16.05.1952. Atuou em São Joaquim da Barra, Mogi Mirim, Guararapes, Agudos, Monte Aprazível, Assis, Marília e Capital. Procurador da Justiça de São Paulo em 18.12.1979. Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, pelo critério do quinto constitucional, em 30.06.1981. Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, removido em 03.11.1981. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo critério do quinto constitucional, em 10.06.1986. Aposentou-se em 05.08.1993. Faleceu em 22.03.2019.

Mineiro de Abaeté, Jorge de Mello Castro é de 02.07.1925. Ingressou na Magistratura em 04.08.1955. Atuou em Dracena, Ribeirão Bonito, Tanabi e Cruzeiro. Foi Juiz do Tribunal de Alçada. Aposentou-se em 29.09.1964. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 05.10.1988. Faleceu em 07.11.2020.

Publicidade

Finalmente, o Desembargador José Pacheco é nascido em São Paulo, em 20.08.1925. Bacharel em Direito pela FADUSP em 1959. Ingressou na Magistratura em 15.09.1962. Atuou em Pirassununga, Tambaú, Mogi-Guaçu, Pitangueiras e Capital. Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em 07.03.1983. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 14.12.1988. Aposentou-se em 18.08.1995. Faleceu em 01.01.2016.

São nomes que merecem reverência por tudo o que fizeram pela Magistratura de São Paulo. Nosso pensamento de saudades e nossa oração por eles.

Convidado deste artigo

Foto do autor José Renato Nalini
José Renato Nalinisaiba mais

José Renato Nalini
Reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e secretário executivo das Mudanças Climáticas de São Paulo. Foto: Arquivo pessoal
Conteúdo

As informações e opiniões formadas neste artigo são de responsabilidade única do autor.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Estadão.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.