A prefeitura de Rodrigues Alves, município com cerca de 20 mil habitantes no interior do Acre, fronteira do Brasil com o Peru, contratou um show do cantor sertanejo Amado Batista por R$ 310 mil. Ele deverá se apresentar na 8ª edição do Festival da Banana, marcado para o próximo dia 27 de julho. O dinheiro público para a contratação com dispensa de licitação pela gestão Jailson Amorim (PROS), que considera 'razoável' o valor do desembolso, sairá do orçamento da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura do pequeno município localizado a 626 quilômetros de Rio Branco.
Rodrigues Alves ocupa o 4.903º do País no Índice de Desenvolvimento Humano. A cidade, cujo IDH é de 0,567, está abaixo da média do estado do Acre, de 0,663.
Inconformada com o gasto, a vereadora Therezinha Fernandes (PCdoB) acusa a prefeitura de não concluir as obras da Escola Municipal José Cassemiro de Almeida, orçada em RS 23 mil, que já está atrasada há quase um ano. Ela afirma que o prédio ainda não possui vasos sanitários, ventiladores ou reservatório de água. De acordo com ela, as crianças estavam tendo aula nos corredores da escola, por causa da superlotação.
De acordo com o prefeito de Rodrigues Alves, Jailson Amorim (PROS), o valor do show é 'razoável', porque nesses R$ 310 mil já estão incluídas as despesas de transporte do cantor Amado Batista e de sua equipe. Ele afirma que ano passado o Festival movimentou R$ 5 milhões para a cidade.
O caso foi revelado por um portal de Rio Branco, o Contilnet, e foi confirmado pelo Estadão.
Iniciada em 25 de janeiro de 2022, a previsão era de que a reforma da creche fosse finalizada em maio do ano passado. A escola atende crianças das zona rural e urbana de Rodrigues Alves.
"Até o momento a creche não foi entregue e as turmas estão superlotadas. O ano letivo já iniciou há quase um mês", afirma a vereadora. Ela diz que depois que as primeiras notícias foram veiculadas, as crianças que estavam nos corredores foram trocadas de horário.
Na placa fixada na frente da obra, consta que há recursos do Ministério da Educação e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) junto com os do município.
Na última sexta-feira, 14, foi publicada no Diário Oficial do Acre a confirmação da dispensa de licitação para contratação de Amado Batista. O modelo é permitido pela lei de licitações, quando se trata de 'contratação de profissional do setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública'.
COM A PALAVRA, JAILSON AMORIM, PREFEITO DE RODRIGUES ALVES
A reportagem entrou em contato com Jailson Amorim (PROS), prefeito de Rodrigues Alves. Na nota de esclarecimento enviada ao Estadão, ele afirma que o valor cobrado pelo show é 'razoável', porque 'abrange o translado do artista e de sua equipe em avião próprio, junto com instrumentos musicais'.
Ele também diz que o show será pago com recursos vindos de um 'convênio assinado entre a prefeitura e o governo do Estado, não configurando qualquer irregularidade na contratação angariada'.
A respeito do atraso na reforma da Escola Municipal José Cassemiro de Almeida, a assessoria do prefeito afirmou que ela 'está no plano para ser reconstruída'.
COM A PALAVRA, AMADO BATISTA
A reportagem entrou em contato com o cantor sertanejo Amado Batista através dos e-mails disponibilizados em seu site. Até a publicação da reportagem, não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação. (isabella.panho@estadao.com)
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