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Cinco crimes que somam penas de até 31 anos colocam Marcos do Val na mira da PF; entenda

Alvo de buscas nesta quinta, 15, senador que vazou em suas redes relatório da Abin sobre 8 de janeiro é investigado por divulgação de segredo, associação criminosa, abolição do Estado de Direito, golpe de Estado e organização criminosa

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Foto do author Pepita Ortega
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O senador Marcos do Val em sessão da CPMI dos Atos Golpistas. Foto: Wilton Junior/ Estadão Foto: Wilton Junior/ Estadão

Ao decretar buscas do gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES), nesta quinta, 15, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, elencou cinco crimes que colocaram o parlamentar na mira da Polícia Federal: divulgação de documento confidencial, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas para esses delitos alcançam 31 anos e seis meses de prisão.

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Os agentes da PF cumpriram três mandados de busca em endereços do senador, que vazou em suas redes, nesta semana, relatório da Agência Brasileira de Inteligência sobre os atos de 8 de janeiro. A conta do senador no Twitter foi retida.

Os investigadores pediram a prisão do parlamentar, mas a solicitação foi negada por Alexandre. Durante as diligências, os agentes apreenderam o celular de Marcos do Val.

Os crimes atribuídos ao senador estão previstos no Código Penal e na Lei de Organização Criminosa. Divulgação de segredo, descrita como vazamento de conteúdo de documento confidencial, prevê pena de um a seis meses de detenção. Já a tipificação de associação criminosa pode implicar em pena de um ano a três de prisão.

A investigação também levanta a possibilidade de Marcos Do Val integrar organização criminosa, que prevê pena de três a oito anos de cadeia. A diferença entre tal imputação e a de associação criminosa está ligada ao número de pessoas envolvidas no suposto delito e à estrutura do grupo investigado - se tem até três integrantes, o enquadramento é menos grave.

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Marcos do Val também é investigado por dois crimes contra as instituições democráticas - abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Tais tipificações foram criadas após a revogação da Lei de Segurança Nacional. O primeiro prevê de quatro a oito anos de reclusão. O segundo, de quatro a doze anos de cadeia.

Senador é alvo de buscas após divulgar documentos da Abin. Foto: Wilton Júnior/Estadão Foto: Wilton Júnior/Estadão

Em entrevista à Globonews na noite desta quinta, 15, o senador disse que a operação é uma “tentativa de intimidação” capitaneada por Moraes. Ele admitiu ter mentido à imprensa sobre as reuniões. “Usei a estratégia da persuasão”, disse o senador.

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