O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que fiscaliza promotores e procuradores de Justiça, decidiu afastar o promotor Zanony Passos Silva Filho, do Ministério Público do Maranhão, enquanto investiga se ele tentou extorquir o presidente da Câmara de São Luís, o vereador Paulo Victor (PSDB), para encerrar investigações contra parlamentares municipais.
O afastamento é cautelar e vale, inicialmente, por 120 dias. A decisão ainda será submetida ao plenário do CNMP após o recesso do Judiciário.
O advogado Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior, que representa o promotor, disse em nota à imprensa que os fatos serão “esclarecidos” e a “verdade restabelecida”. Zanony Passos é titular da 4.ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Maranhão.
O caso foi levado ao Conselho do Ministério Público pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, que também denunciou Zanony na tribuna. Paulo Victor alega que o promotor teria chantageado vereadores e ameaçado usar investigações em retaliação aos parlamentares caso seus familiares não fossem nomeados em cargos comissionados. Também teria exigido valores em dinheiro, segundo a representação enviada ao CNMP.
O Ministério Público do Maranhão também investiga o caso. O órgão afirmou que “zela pela legalidade, moralidade e probidade”. Também colocou em dúvida a versão do vereador e adiantou que, se as suspeitas forem confirmadas, ele pode responder por corrupção passiva.
“O recebimento da promessa caracteriza, em tese, crime de corrupção passiva por parte do chefe do Parlamento Municipal”, afirmou o MP quando as suspeitas foram tornadas públicas pelo vereador. “Anote-se que ele não esclareceu quem são as pessoas nomeadas e porque foram mantidas nos cargos sem exercê-los.”
COM A PALAVRA, O ADVOGADO FABIANO CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR, QUE REPRESENTA O PROMOTOR
“Na qualidade de advogado do promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, diante o vazamento de dados sigilosos constantes da Reclamação Disciplinar em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público, importante esclarecer que se trata de decisão liminar ainda pendente de apreciação pelo Plenário do CNMP após o recesso, como bem observou o Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque ao condicionar ‘a providência acautelatória a referendo do Plenário’, oportunidade em que serão esclarecidos os fatos e restabelecida a verdade.”
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