A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo fez uma fiscalização extraordinária na 1.ª Vara Criminal de Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, em meio ao processo movido pelo juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, titular da jurisdição, contra uma promotora de Justiça.
O procedimento ocorreu na última quarta-feira, 29, por determinação do desembargador Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral do Tribunal de Justiça. Foram colhidas “informação ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados na unidade cartorária”, segundo o edital.
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Orlando Gonçalves de Castro Neto move uma ação de danos morais contra a promotora de Justiça Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern. Ele alega ter sido vítima de “ironias, excesso de linguagem, provocações, falas deselegantes e ofensas”.
De perfil legalista, o magistrado revogou prisões e rejeitou denúncias oferecidas por Fernanda, o que deteriorou a relação entre eles. Em seus recursos, a promotora passou a criticar abertamente o juiz. Também também deu entrada em uma reclamação disciplinar contra o magistrado, o que o levou a acionar a Justiça.
Em um dos recursos, Fernanda afirmou que o magistrado buscava pressionar o Ministério Público a fechar acordos com réus, “talvez para que não tenha que realizar o árduo trabalho de instruir uma ação penal”. Também chamou seus argumentos de “absurdos”.
Ao tomar conhecimento do processo, a promotora afirmou ao Estadão que considera a ação uma tentativa de intimidação. “As alegações são totalmente infundadas”, disse em nota enviada à reportagem. Fernanda afirma ainda que sua atuação na esfera processual “não pode ser confundida, como de fato não se confunde, com suposta imputação de crimes ao magistrado, cujas decisões são passíveis de revisão”.
