Depois de quatro anos, o Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) retoma a programação presencial no mês que vem. A 23.ª edição do evento, realizado a cada três anos, precisou ser adiada por causa da pandemia. Os efeitos da crise sanitária da covid-19 e o calendário eleitoral vão entrar na pauta.
Pesquisadores internacionais e ministros estarão reunidos entre os dias 12 e 15 de maio, em Salvador, para debater ainda a transformação digital da Justiça e a democracia.
"Essa é a primeira vez que a cúpula do Judiciário vai se reunir fora de Brasília desde o início da pandemia. Precisamos discutir os aspectos que impactaram a prestação jurisdicional nesse período e pensar soluções para os principais gargalos", defende a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que organiza o evento.
Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF); Luis Felipe Salomão, Reynaldo Soares da Fonseca e Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Alexandre de Souza Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Maria Claudia Bucchianeri e Carlos Bastide Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estarão presentes.
O estudioso norte-americano Richard Susskind, que pesquisa os efeitos da transformação digital e das tecnologias da comunicação no Direito, o professor da Faculdade de Direito de Harvard, Lawrence Lewssig, militante da liberdade da internet e fundador do Creative Commons, e a presidente da International Association of Women Judges (IAWJ), Vanessa Ruiz, vão palestrar no evento.
"Vamos tratar das questões fundamentais do Direito hoje, com foco nas demandas do Brasil, e, ao mesmo tempo, com um olhar global para os desafios que os novos tempos já colocam à nossa frente", afirma Renata Gil.
As juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã que se refugiaram no Brasil após missão humanitária coordenada pela AMB também falarão aos magistrados brasileiros sobre o sistema de Justiça no Afeganistão e as ameaças à independência judicial ao redor do mundo.
"Teremos mais de mil juízes, de todas as esferas do Judiciário. A partir das mesas-redondas, criaremos estratégias e planos de ação para o fortalecimento do Sistema de Justiça e a melhoria dos serviços que oferecemos à população", completa Renata Gil.
Conheça a programação:
13/5 - 11h I Painel - Justiça Digital e Inovação Inovação e eficiência institucional, Audiências virtuais e integridade da prova e trabalho, Judiciário 4.0 e Resultados da Pesquisa sobre "O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação realizada pelo CPJ em parceria com a UNB e Flacso/Brasil.
13/5 - 15h II Painel - Democracia e Eleições Eleições 2022, Desafios e possibilidades, Desinformação, notícias falsas e liberdade de expressão, Reforma Eleitoral, Democracia e eleições na América Latina: situação atual e tendências.
13/5 - 11h III Painel - Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito A constituição como reserva de justiça: direitos fundamentais e separação dos poderes, Constitucionalismo Fraterno: inclusão da Pessoa com Deficiência, Diversidade jurídica, O papel das cortes constitucionais no fortalecimento da democracia, Democracia jurídica e Gênero.
13/5 - 17h30 IV Painel - Magistratura do Futuro Produtividade e saúde mental/Novas relações de trabalho/ Direito e economia e sustentabilidade/Agenda 2030/Meio ambiente, Justiça com perspectivas de gênero e infância na jurisdição trabalhista e Importância do papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito.
13/5 - 17h30 V Painel - Justiça e Economia Recursos Hídricos, Recuperação Judicial, Análise Econômica do Direito e Decisões Judiciais, A Lei de Recursos Hídricos, seus impactos na segurança hídrica e o novo marco do saneamento, Mundo corporativo.
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