Corre no Supremo Tribunal Federal investigação sobre gastos do deputado federal Valtenir Luiz Pereire (PMDB-MT) com um posto de combustíveis investigado por ter servido como banco para lavagem de dinheiro de propinas em esquemas que são alvo da Operação Ararath. O caso está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
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o inquérito de valtenirA Ararath foi deflagrada em novembro de 2013, com o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa que se utilizava de empresas de fachada para lavagem de dinheiro de propinas. O parlamentar não é alvo da operação.
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Silval fala sobre valtenirEm 2017, as investigações chegaram ao ápice após ser firmada a delação do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), que entregou vídeos que mostram políticos do Estado fazendo filas para pegar maços de dinheiro em seu gabinete no Palácio Paiaguás.
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Em sua delação, considerada 'monstruosa' pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que a homologou, coloca o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, como líder dos esquemas de corrupção naquele estado. Blairo nega categoricamente qualquer ato ilícito.
Outro delator que ajudou os investigadores a traçar a rota dos pagamentos de propina no Mato Grosso é Gércio Marcelino Mendonça Júnior, que confessou se utilizar da fachada de seus postos de combustível, da Rede Amazônia de Petróleo, para operar um banco de lavagem de dinheiro em benefício de políticos.
Nos postos de gasolina do delator, o deputado federal Valternir Luiz Pereira (PMDB-MT) gastou valores redondos de R$ 2mil por diversos meses. Questionado pela Procuradoria-Geral da República, o parlamentar afirmou que 'a identidade de valor constante nas notas fiscais se dá em razão do fato de que a aquisição de combustíveis é feita por meio de tickets de mesmo valor R$ 10,00 (dez reais); e a escolha pelo posto de combustíveis se deu em razão de sua localização, próxima ao seu gabinete'.
No entanto, ao pedir as investigações ao Supremo, a PGR explicou que no 'período de 2014 a 2016 foram gastos mais de R$ 97 mil em combustível em filial localizada a 4 quilômetros do escritório do parlamentar, infirmando, assim, a justificativa apresentada pelo parlamentar'.
O Ministério Público Federal ainda entende que a conduta pode 'revelar desvio de recursos públicos referentes à cota para exercício de atividade parlamentar'.
"No presente caso, um primeiro exame dos autos apresenta elementos indiciários da prática de crime de peculato pelo Deputado Federal Valtenir Luiz Pereira, em especial, o fato de que a maior parte dos valores com combustível ter sido gasto em filial do posto de gasolina da rede de combustíveis Comercial Amazônia de Petróleo Ltda. mais distante de seu escritório. Assim, não se está diante de notícia sem qualquer apoio indiciário ou de notícia fundada somente em denúncia anônima, devendo-se dar prevalência, diante disso, ao interesse da sociedade em ver esclarecidos os fatos", anotou o ministro relator, Luís Barroso.
Em delação premiada em que revela esquemas ligados à Ararath, Silval Barbosa afirmou que, quando estava no governo do Mato Grosso, em 2011, em razão do grande volume de chuvas no Estado, foi decretada situação de emergência no município de Colniza haja vista que as pontes tinham sido arrastadas, tendo tal município ficado ilhado. A ele, na época dos fatos, o então ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, prometeu ajuda no valor de R$ 300 milhões em recursos da União. De acordo com Silval,com o uso das verbas foram licitadas 'pelo Governo de MT duas ou três pontes, sendo uma no Rio Aripuanã, outra perto do Distrito de Guariba e a terceira no Município de Cotriguaçu'.
De acordo com o delator, sobre um dos contratos, no valor de R$ 16 milhões, Valtenir pediu 15% de propinas. Trata-se da obra para a ponte sobre o Rio Jurena, afluente do Tapajós, que corta o estado. O empresário responsável pela obra teria reclamado com Silval sobre a pressão de Valtenir pelos valores. O ex-governador diz não saber se o deputado chegou a receber.
Segundo relatório da Polícia Federal acerca do posto Amazônia, o empresário Eder de Moraes, 'agindo em seu interesse e no interesse de pessoas do alto escalão do Estado, utilizou-se do esquema de operação ilegal de instituição financeira posto em prática por Gércio Junior, perante o qual obteve, mediante empréstimos ilegais, recursos em cifras milionárias para serem empregados em fins diversos, incluindo o financiamento de campanhas eleitorais'.
"Evidenciou-se que Eder de Moraes Dias era o verdadeiro operador do esquema financeiro ilegal, agindo como articulador e arquiteto das transações identificadas; em muitas delas agiu, no entanto, a mando e no interesse de Blairo Borges Maggi (então Governador do Estado e, atualmente, Senador da República pelo Estado de Mato Grosso) e Silval da Cunha Barbosa (na condição de Vice-Governador do Estado e, posteriormente, Governador do Estado de Mato Grosso)", consta no relatório.
COM A PALAVRA, VALTENIR
De início, há um grande equívoco por parte do MPF. O combustível foi empregado no exercício da atividade parlamentar, atendendo as mais diversas demandas que chegam no Escritório Parlamentar em Cuiabá, tanto da capital, da baixada cuiabana, quanto do interior do estado. No momento oportuno tudo ficará esclarecido e devidamente comprovado que não há qualquer contorno criminal e muito menos eventual elemento mínimo e razoável para sustentar a investigação, isso porque o nosso mandato é um mandato popular, exercido em favor do povo, que exige muito trabalho, com bons resultados.
Por fim, esclareço que não tem qualquer fundamento a menção do meu nome pelo ex-governador Silval Barbosa em depoimento ao MPF, porque nunca tratamos de nada ilícito, pelo contrário, todas as tratativas que realizamos dentro do seu governo foram institucionais e republicanas, tudo em favor dos mais relevantes interesses do povo Mato-grossense.
VALTENIR PEREIRA Deputado Federal
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