Por Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Mateus Coutinho
A devassa no patrimônio acumulado pelo ex-ministro José Dirceu e por sua empresa a JD Assessoria, ao longo dos últimos dez anos, realizada pela força-tarefa da Lava Jato, vai atingir dois períodos cruciais de sua vida. A época áurea de ministro-chefe da Casa Civil - em que foi o principal homem do governo Luiz Inácio Lula da Silva - e presidente nacional do PT e o período de reclusão no Presídio da Papuda, em Brasília, após ser condenado por corrupção e formação de quadrilha, no processo do Mensalão.
A quebra do sigilo fiscal decretada pela Justiça Federal abrange o período de 1º de janeiro de 2005 a 18 de dezembro de 2014. Toda movimentação patrimonial declarada de Dirceu, de sua empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda. e do irmão e sócio Luiz Eduardo de Oliveira e Silva será submetida ao crivo dos auditores tributários.
As suspeitas dos investigadores da Lava Jato são de que os R$ 3,7 milhões recebidos pela JD Assessoria e Consultoria entre 2009 e 2013, de três empreiteiras acusadas de cartel, fraudes e corrupção na Petrobrás(UTC Engenharia, Galvão Engenharia e OAS), possam ter relação com os "recursos espoliados do Poder Público" no esquema.
A Justiça também autorizou o acesso à movimentação bancária do ex-ministro, de seu irmão e da empresa de assessoria por eles controlada. Neste capítulo da devassa nas contas de Dirceu o período é menor, mas pega a etapa em que ficou confinado na prisão de Brasília - a pesquisa vai de 1.ºde janeiro de 2009 a 18 de dezembro do ano passado.
Os procuradores querem saber se a empresa de Dirceu cumpria a mesma função das firmas de fachada do doleiro Alberto Youssef - alvo central da Lava Jato - emitindo notas genéricas para as maiores empreiteiras do País por consultorias e outros serviços fictícios.
As suspeitas envolvendo os negócios de Dirceu surgiram quando a Lava Jato investigava as movimentações financeiras das 22 empreiteiras, que se autodenominavam "clube". A Receita Federal identificou vultosos pagamentos das empreiteiras OAS, a Galvão Engenharia e a UTC Engenharia para a JD.
Dirceu não está sob suspeita da Lava Jato como operador do PT, mas porque sua empresa teria adotado o mesmo expediente das empresas de Youssef para captar valores desviados da Petrobrás.
"Verifica-se que, no período de 2009 a 2013, a empresa JD Assessoria recebeu a expressiva quantia de R$ 3,761 milhões a título de consultoria, das empreiteiras acima listadas, as quais estão sendo investigadas justamente pelo pagamento de serviços de consultoria fictícios a empresas diversas para viabilizar a distribuição de recursos espoliados do Poder Público", assinalou a juíza federal Gabriela Hardt.
Segundo ela, o objetivo das quebras autorizadas "é justamente identificar eventuais outros pagamentos suspeitos nas contas das pessoas ora investigadas". "Há causa provável para a quebra de sigilo fiscal e bancário requerida pela autoridade policial, uma vez que necessária para verificar se os investigados foram ou não beneficiários do esquema de distribuição de recursos desviados da Petrobrás."
Dirceu foi ministro-chefe da Casa Civil de janeiro de 2003 a junho de 2005, quando saiu do cargo após ser apontado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) como mentor do esquema de compra de apoio parlamentar no Congresso, o Mensalão.
O caso, considerado o primeiro maior escândalo com condenações de políticos nos governos petistas (Lula e Dilma Rousseff), foi a origem dos processos da Lava Jato, que começou apurando os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo os recursos desviados pelo ex-líder do PP José Janene, morto em 2010, por intermédios de Youssef.
COM A PALAVRA, O EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU
Por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu afirmou que a empresa de consultoria "apresentará documentação demonstrando os serviços prestados".
"A JDA refuta com veemência a suspeita da Justiça de ser uma consultoria de fachada", afirma texto divulgado pela assessoria de Dirceu. "A empresa apresentará documentação demonstrando os serviços prestados."
Na nota divulgada logo que foi noticiada a descoberta sobre os R$ 3,7 milhões que a JD recebeu de três empreiteiras sob suspeita de formação de cartel na Petrobrás, a assessoria de imprensa do ex-ministro negou relação entre os serviços de consultoria prestados pelo petista e contratos da Petrobrás.
Segundo a nota da assessoria de imprensa, Dirceu foi contratado pelas construtoras UTC, OAS e Galvão Engenharia para prestar consultoria sobre mercados externos, principalmente América Latina e Europa.
"A relação comercial com as empresas não guarda qualquer relação com contratos na Petrobrás sob investigação na Operação Lava Jato", diz nota publicada no blog do ex-ministro. A assessoria informa ainda que Dirceu está à disposição para prestar esclarecimentos à Justiça.
LEIA AS DECISÕES JUDICIAIS QUE ABRIRAM O SIGILO BANCÁRIO E FISCAL DA JD ASSESSORIA, DO EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU E DO IRMÃO DELE, LUIZ EDUARDO OLIVEIRA
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