Para reforçar o combate aos incêndios registrados na Amazônia e o Pantanal, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira, 10, a convocação imediata, para a Força Nacional, de bombeiros de Estados não atingidos por queimadas. O magistrado mandou ampliar o efetivo da Polícia Rodoviária Federal na fiscalização dos locais incendiados e também o número de aeronaves mobilizadas para o combate às queimadas, seja mediante emprego das Forças Armadas, contratação ou requisição no setor privado.
Além disso, segundo o despacho de Dino, a Polícia Federal, as Polícias Civis e a Força Nacional terão de fazer um mutirão para investigar e combater os incêndios causados por ação humana nos 20 municípios que centralizam 85% dos focos de incêndios de todo o País.
As medidas foram ordenadas após audiência de conciliação conduzida por Dino com os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e representantes dos Ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Outra audiência será realizada no dia 19, com representantes dos Estados.
Na abertura da audiência, Dino disse que “estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais”. De acordo com o ministro, os Três Poderes devem se mobilizar para enfrentar a crise assim como se mobilizaram na pandemia de coronavírus e nas enchentes no Rio Grande do Sul.
“Não podemos normalizar o absurdo, porque nós temos que manter o estranhamento com o fato de que, nesse instante, 60% do território nacional está, direta ou indiretamente, sentindo os efeitos das queimadas”, disse o ministro.
No despacho assinado logo após a finalização da reunião, Dino ainda sinalizou que vai decidir sobre a medida provisória que trata da contratação temporária de brigadistas pelo Ibama e ICMBio para combate a incêndios florestais. O ministro deu 48 horas para que a Advocacia-Geral da União se manifeste sobre o assunto, considerando “o quadro de emergência climática atualmente em curso”.
Além disso, durante a audiência, ficou acertado que o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Observatório do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça, vai coordenar a elaboração de propostas de mudanças na lei sobre as penas impostas a responsáveis por incêndios florestais. As propostas serão levadas ao Congresso posteriormente.
No último dia 27, Dino determinou que o governo mobilizasse, em até 15 dias, o maior contingente de agentes possível para combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia. A decisão foi proferida no bojo de uma ação julgada em março, ocasião na qual o STF deu 90 dias para que o Executivo apresentasse um plano de prevenção e combate às queimadas.
Segundo o Ministério da Justiça, 150 agentes da Força Nacional atuam para combater os incêndios na Amazônia (61) e no Pantanal (90). Na PRF, foram mobilizados 47 agentes, com uma aeronave da corporação atuando no Pantanal e três no Amazonas (dois helicópteros e um avião). Da PF, são 20 agentes empregados em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e, 24 na Amazônia.
Ainda de acordo com a Pasta, foram combatidos 3 mil focos de incêndio e apreendidas 5 mil metros cúbicos de madeira.
