O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para o governo federal intensificar o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Uma das exigências é o envio de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e de fiscalização ambiental para atuarem “de forma repressiva e preventiva” na região.
Em sua decisão, o ministro afirma que não “ignora os atuais esforços empreendidos” pelo governo federal, mas defende a necessidade “urgente” de “intensificá-los, com a força máxima disponível”.
“Observa-se em todo o País, inclusive no Pantanal e na Amazônia, nos últimos dias, a intensificação de queimadas gravíssimas, inclusive com indícios de origem criminosa. Tais fatos configuram danos irreparáveis”, justificou o ministro.
Dino também sugere que, se for necessário, o governo abra créditos extraordinários para custear as ações emergenciais.
A decisão foi tomada em uma ação movida pela Rede Sustentabilidade. O processo gira em torno de medidas para a preservação do Pantanal e da Amazônia, sobretudo contra incêndios e desmatamento ilegal.
A Polícia Federal divulgou um comunicado nesta terça-feira, 27, em que afirma que “vem ampliando seus esforços no combate a crimes ambientais, especialmente no que diz respeito aos incêndios florestais que têm devastado biomas como a Amazônia, o Pantanal e outras regiões do País”.
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