Conselhos de pelo menos quatro empresas se reuniram nesta segunda-feira, 24, para bater o martelo sobre as propostas de repactuação dos acordos de leniência que fecharam na Operação Lava Jato.
O Estadão apurou que as companhias, em sua maioria, estão dispostas a aceitar as premissas fixadas pelo governo, embora ainda tenham ressalvas que esperam ver alinhadas nos próximos 30 dias.
As respostas estão sendo encaminhadas à Controladoria-Geral União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU). O prazo termina hoje.
Entre as premissas, está a possibilidade de quitar parcelas futuras por meio de prejuízo fiscal, uma vitória para as companhias.
Um advogado a par das negociações disse à reportagem, sob a condição de reserva, que o acordo não é ótimo para nenhuma das partes, mas é o acordo possível.
O governo concordou em ampliar os descontos, que chegam a 50% de abatimento do saldo do acordo. Com isso, a União pode abrir mão de cerca de R$ 4 bilhões. As empreiteiras ainda brigam para que o percentual seja aplicado sobre o valor global da multa.
Participam das tratativas Andrade Gutierrez, Metha (antiga OAS), UTC, J&F, Mover (antiga Camargo Corrêa), Novonor (antiga Odebrecht), Engevix e Braskem.
As empresas ainda negociam adaptações no cronograma de pagamentos, de acordo com a sua capacidade financeira. Elas alegam que os valores dos acordos de leniência foram arbitrados considerando um faturamento que já não é mais realidade no setor das grandes construções.
As negociações ocorrem sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram feitas duas audiências para debater os acordos, além de várias reuniões bilaterais. O prazo para a conclusão da rodada de conversas, concedido pelo ministro André Mendonça, vai até 26 de junho, mas pode ser prorrogado.
Representantes das empresas ouvidos pela reportagem não descartam que o STF precise intervir para bater o martelo sobre os pontos que permanecem sem consenso.
