Ao mandar prender o general Walter Braga Netto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há “fortes indícios” de que ele tenha contribuído em “grau mais efetivo e de elevada importância do que se sabia anteriormente” para o planejamento e o financiado da tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
“A Polícia Federal demonstrou a presença dos requisitos necessários e suficientes para a decretação da prisão preventiva do investigado como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, comprovando a materialidade e fortes indícios de autoria”, escreveu o ministro.
A decisão, de 33 páginas, reserva uma seção para o que o ministro chama de “novos e importantes fatos” sobre a suposta participação do ex-ministro no plano de golpe e na tentativa de obstruir a investigação da PF.
Braga Netto teria agido para atrapalhar o inquérito. Segundo a Polícia Federal, ele tentou obter informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e alinhou versões com outros investigados.
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Mauro Cid implicou Braga Netto em sua colaboração premiada. A delação estava sob ameaça de rescisão, até que o tenente-coronel mudou de estratégia e resolveu entregar o ex-ministro, em depoimento prestado diretamente a Alexandre de Moraes, em novembro.
Em sua decisão, o ministro do STF afirma que há provas de que Braga Netto “atuou, dolosamente, para impedir a total elucidação dos fatos”.
“A Polícia Federal apontou que o novo depoimento prestado por Mauro César Barbosa Cid apresentou elementos que permitem caracterizar a existência de conduta dolosa de Walter Souza Braga Netto no sentido de impedir ou embaraçar as investigações em curso”, apontou Moraes.
A decisão aponta que Braga Netto fez contato por telefone com o general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, para “controlar o que seria repassado à investigação, e, ao que tudo indica, manter informado os demais integrantes da organização criminosa”.
Em depoimento, Mauro Cid admitiu que “não só ele (Braga Netto) como outros intermediários tentaram saber” o que ele disse na delação.
Além da prisão preventiva, Moraes autorizou buscas nos endereços de Braga Netto. O general passará por audiência de custódia, às 14 horas, por videoconferência.
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