O ex-CEO das Lojas Americanas Miguel Gutierrez foi preso nesta sexta-feira, 28, na esteira da Operação Disclosure, aberta no rastro da participação de ex-executivos da varejista em fraudes contábeis de R$ 25,3 bilhões. O empresário foi capturado em Madri pela Interpol, após ser alvo de um mandado de prisão preventiva e ter o nome incluído na lista de difusão vermelha da polícia internacional. A a ex-diretora Anna Christina Ramos Saicali segue foragida.
A defesa de Gutierrez afirmou, em nota, que ele ‘jamais participou’ de fraudes e que vem colaborando com as investigações. A Americanas diz que “foi vítima de uma fraude de resultados pela sua antiga diretoria, que manipulou dolosamente os controles internos existentes”.
Segundo os investigadores, Gutierrez teve envolvimento direto nas fraudes, “vez que participava do fechamento dos resultados”. Ele tinha a palavra final sobre os números supostamente inflados levados ao Conselho de Administração e ao mercado, diz a PF.
A Procuradoria da República sustenta que há inúmeras provas de que “toda a fraude era comandada” por Guiterrez. Segundo a PF, ele ‘não só tinha conhecimento dos resultados verdadeiros como também sabia dos fraudados, que serviram de base para recebimento de bônus milionários, e principalmente, recebia o suporte e contava com a coautoria dos outros investigados”.
“Os demais investigados faziam referências a ordens diretas de Miguel Gutierrez e, por vezes, tratavam diretamente com ele sobre a fraude”, afirma o Ministério Público. As fraudes seriam operadas ao final de cada trimestre para aproximar os resultados reais das expectativas do mercado. Documentos nomeados “verdes e vermelhos” seriam a base do esquema.
Os investigadores identificaram que o executivo preferia receber a maior parte dos arquivos em pendrive, “a fim de se resguardar”, mas mensagens recuperadas confirmariam que ele teve acesso aos resultados fraudados.
A investigação que resultou na Operação Disclosure aponta que Miguel Gutierrez e Anna Christina Saicali teriam vendido mais de R$ 230 milhões (R$ 171,7 milhões e R$ 59,6 milhões, respectivamente) em ações da Americanas ante a possibilidade de as fraudes contábeis bilionárias da empresa se tornarem públicas.
Os autos da Operação Disclosure apontam que as vendas de ações ocorreram nos seis meses anteriores à divulgação do fato relevante sobre o rombo da Americanas, “responsável por impactar significativamente” o preço das ações da varejista.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal conseguiram dissecar, nas investigações da Operação Disclosure, como ex-executivos das Lojas Americanas teriam operado fraudes contábeis de R$ 25,3 bilhões na varejista e ainda tentado escamotear o rombo, via ataque hacker, para alegar perdas, ante a preocupação que o caso viesse à tona - o que acabou ocorrendo no início do ano passado.
Segundo os investigadores, o núcleo sob suspeita, integrado pelo ex-CEO Miguel Gutierrez, praticou as ‘manobras fraudulentas’ de modo a alterar os resultados reais da empresa, para que então recebesse “vantagens indevidas com o pagamento de bônus por metas atingidas”.
As operações também tinham o objetivo de elevar “de forma ilícita” a cotação das ações das Americanas, “pois, assim, gerariam ganhos financeiros não justificados, visto que alguns dos investigados tinham participação acionária nas empresas”, diz a PF.
O Ministério Público Federal narra que, de um lado, as fraudes foram marcadas pela “inserção de receitas fictícias no balanço da empresa, bem como o uso de outros expedientes para maquiar os resultados”.
A investigação destaca que foram realizadas operações para gerar caixa de forma a impedir que o primeiro grupo de manobras fraudulentas fosse descoberto. No entanto, esse conjunto de transações não foi incluído nos demonstrativos contábeis ou foi incluído com informações insuficientes, disfarçando a real dívida da empresa, indica a Procuradoria.
A PF aponta que os ex-diretores da Americanas teriam fraudado operações de risco sacado - expediente no qual a empresa consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto a bancos.
Também foram identificadas fraudes envolvendo contratos de Verba de Propaganda Cooperada (VPC), incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor. No entanto, no caso da Americanas, foram contabilizadas VPCs que nunca existiram, diz a PF.
Os investigadores relatam que a suposta fraude teria se perpetuado por vários anos, até que, em agosto de 2022, foi anunciado que Miguel Gutierrez seria substituído na chefia da varejista.
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