Por Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Mateus Coutinho
O ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa afirmou à Justiça Federal que os desvios de recursos na estatal ocorreram em um processo de "cartelização das grandes empresas do Brasil". Ele disse que existia no âmbito das grandes obras da Petrobrás "um acordo prévio" entre as empreiteiras.
"Na área de petróleo e gás essas empresas, normalmente entre os custos indiretos e o seu lucro, o chamado BDI, elas colocam algo entre 10% a 20% dependendo da obra, dos riscos, da condição do projeto. O que acontecia especificamente nas obras da Petrobrás, o BDI era 15%, por exemplo, então se colocava 3% a mais alocado para agentes políticos."
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Paulo Roberto Costa apontou os nomes de todos os principais executivos das empreiteiras que, segundo ele, participaram do cartel na Petrobrás.
Segundo ele, o dinheiro da propina "passava direto das empresas para os agentes políticos". O juiz Sérgio Moro perguntou ao ex-diretor da Petrobrás quais empresas participavam do cartel.
Ele citou, inicialmente, sete gigantes da construção, pela ordem: "Odebrecht, Camargo Correa, UTC, Andrade Gutierrez, Iesa, Engevix, Mendes Jr."
O sr. tratava com os diretores e presidentes das empresas?, indagou o juiz federal Sérgio Moro "Perfeito."
Eles tinham conhecimento dessa remuneração? "Sim."
O juiz insistiu. "Por exemplo, da Camargo Corrêa, com quem o sr tratava?"
"Na Camargo Corrêa tratava-se com o Eduardo Leite."
"OAS também participava?, perguntou o juiz.
"OAS também participava"
"Com quem o sr tratava?
"Leo Pinheiro."
A UTC?
"Ricardo Pessoa."
Na Odebrecht?
"Rogério Araújo e Marcio Faria."
Queiroz Galvão?
"Hildefonso Colares."
Toyo Setal?
"Júlio Camargo, Toyo participava também do processo de cartelização."
Galvão Engenharia?
"Herton."
Andrade Gutierrez?
"Inicialmente era...não lembro o nome, depois Paulo Dalmaso.
Iesa também? Lembra o nome? "Não estou lembrando, está no depoimento do Ministério Público (Federal)."
Engevix?
"Gérson Almada."
O juiz perguntou a Paulo Roberto Costa se o cartel das empreiteiras atuava nas outras diretorias da Petrobrás. "Sim, perfeito", respondeu.
O juiz perguntou se ele tem conhecimento de outros diretores que recebiam valores. "Na área de serviços foi o diretor (Renato) Duque, que foi indicado na época pelo ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele tinha essa ligação com o João Vaccari dentro desse processo do PT."
Falou de Nestor Cerveró, então da diretoria Internacional. "O Cerveró foi indicado por um político e tinha uma ligação muito forte com o PMDB."
O juiz perguntou se Duque e Cerveró também recebiam valores.
"Claro que sim, a resposta é sim."
O juiz quis saber se o montante destinado aos outros diretores da Petrobrás era de 3% sobre o valor dos contratos. "Correto."
Poucas empresas. Em seu depoimento à Justiça, Costa também afirmou que existe uma cartelização entre as grandes empresas do País para fazer obras, não só na Petrobrás, mas também de "ferrovias, portos e aeroportos". "O Brasil fica restrito a essas poucas empresas", afirmou.
"Quando começou essa atividade (da refinaria de Abreu e Lima), ficou claro para mim a existência desse 'acordo prévio' entre as companhias em relação às obras. Ou seja existia claramente, isso me foi dito por algumas empresas e presidentes de suas companhias de forma muito clara, que havia uma escolha de obras dentro da Petrobrás e fora da Petrobrás", disse. "Por exemplo (se tem umm projeto de) usina hidrelétrica de tal lugar, nesse momento qual empresa está disponível para fazer? E essa cartelização obviamente que resulta num 'delta preço' excedente", continuou.
Camargo Corrêa. No depoimento de Paulo Roberto Costa, o procurador da República que participou da audiência abordou o capítulo que ele próprio denominou expressamente de "Consórcio Nacional Camargo Corrêa" nas obras da refinaria Abreu e Lima.
"Especificamente, sobre o Consórcio Nacional Camargo Corrêa da refinaria Abreu e Lima o senhor pode mencionar que a Camargo Corrêa participou desse cartel e efetuou esses repasses?", perguntou o representante do Ministério Público Federal.
"Sim", declarou Paulo Roberto Costa.
O procurador questionou Costa sobre uma planilha apreendida no escritório da Costa Global Consultoria, de propriedade do ex-diretor da Petrobrás. O documento faz citação a um contrato da Costa Global com a Construtora Camargo Corrêa no valor de R$ 100 mil mensais, por 30 meses, somando R$ 3 milhões.
"Esse contrato é relativo ao recebimento de propinas?", perguntou o procurador. "Foi um contrato que visou recebimento de propinas pelo senhor após a saída da diretoria de Abastecimento?"
"Sim. Com exceção de uma consultoria que prestei à Camargo Corrêa alguma coisa de R$ 100 mil. O restante a resposta é sim."
O procurador quis saber se os R$ 3 milhões são oriundos apenas das obras da refinaria Abreu e Lima. "Não posso garantir se só da Abreu e Lima. A Camargo Corrêa prestou vários outros serviços para a Petrobrás."
COM A PALAVRA, A DEFESA:
NOTA DA ODEBRECHT
Em nota, a Odebrecht rechaçou categoricamente o que chama de "alegações caluniosas" do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa.
A empreiteira destaca que, em décadas de atuação, sempre conquistou contratos de acordo com a lei de licitações.
Abaixo a íntegra da nota
"A Odebrecht nega veementemente as alegações caluniosas feitas pelo ex-diretor da Petrobras e em especial ter feito qualquer pagamento ou depósito em suposta conta de qualquer executivo ou ex-executivo da estatal. A Odebrecht mantém, há décadas, contratos de prestação de serviços com a Petrobras, todos conquistados de acordo com a lei de licitações públicas.
Como noticia hoje (9/10) a imprensa, documentos apreendidos pela Polícia Federal não identificaram (como não poderiam identificar, já que as acusações são mentirosas) depósitos da Odebrecht nas contas no exterior supostamente pertencentes ao ex-diretor da Petrobrás. Nos documentos e extratos bancários apreendidos pela Polícia Federal, que já totalizam US$ 18,8 milhões, não há registros que apontem a Odebrecht entre as empresas que fizeram depósitos nas contas do ex-diretor no exterior.
A Odebrecht repudia especialmente insinuações feitas a partir de menções a nomes de seus integrantes como sendo "contatos" do ex-diretor da Petrobrás para supostas operações ilegais. Os executivos citados pelo réu confesso tiveram sim contatos com ele, com diretores, ex-diretores e também com membros do corpo técnico da Petrobras, mas apenas para tratar de assuntos estritamente profissionais, relacionados à execução de projetos para os quais a empresa foi contratada pela estatal.
A empresa reitera que tem todo o interesse em que a verdade seja apurada com rigor - e está, como sempre esteve, à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento."
CONFIRA A NOTA DO CONSÓRCIO CNCC
Formado pelas empresas Cnec e Camargo Corrêa, o Consórcio CNCC, que atua em duas das 12 unidades da refinaria de Abreu e Lima, repudiou as acusações feitas pelo ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa
"Em relação aos referidos depoimentos, o CNCC repudia as acusações sem prova contra o consórcio e seus executivos. O contrato em questão foi conquistado por licitação pública de menor preço. O Consórcio CNCC reafirma ainda que não realizou nenhum pagamento ao Sr. Alberto Youssef nem a qualquer de suas empresas e não pode responder por pagamento de terceiros."
VEJA A NOTA DA CAMARGO CORRÊA
Em nota, a Camargo Correa, por meio de sua Assessoria de Imprensa, revelou indignação e informou que a contratação da empresa de consultoria de Paulo Roberto Costa ocorreu depois que ele deixou a diretoria de Abastecimento da Petrobrás. "A Construtora repudia as acusações contidas no referido depoimento. A contratação da Costa Global ocorreu após a saída do ex-executivo da empresa."
VEJA O QUE DIZ A MENDES JR.
"A empresa não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento."
O QUE DIZ A ANDRADE GUTIERREZ
"A Andrade Gutierrez informa que as duas citações feitas à empresa nas gravações dos depoimentos do Sr. Paulo Roberto Costa e do Sr. Alberto Youssef deixam claro que não há qualquer envolvimento da companhia com os assuntos relacionados às investigações.
No depoimento de Alberto Youssef, ele afirma categoricamente que não tinha qualquer contato com a Andrade Gutierrez ou qualquer um de seus executivos. No trecho do depoimento de Paulo Roberto Costa, ele cita o nome de um ex-funcionário da Andrade Gutierrez, que trabalhou por pouco tempo na empresa e que, por atuar no setor de óleo e gás, era natural que mantivesse contatos de trabalho com funcionários da Petrobrás.
A Andrade Gutierrez reitera que não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investigações em curso e entende que o contexto das citações em que aparece o nome da empresa reforça esse posicionamento."
ABAIXO O POSICIONAMENTO DA QUEIROZ GALVÃO
"A Queiroz Galvão informa que desconhece o teor dos depoimentos e reafirma que sua atuação no mercado atende rigorosamente à legislação".
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