A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais a um pastor que alega ter sido forçado a fazer vasectomia em 2018. Como a decisão foi tomada na primeira instância, cabe recurso.
A Universal informou ao Estadão que vai recorrer. A igreja nega ter pressionado o pastor e diz que estimula o planejamento familiar (leia a íntegra da nota ao final da matéria)
A sentença classifica o caso como violência física e psicológica e conclui que houve “interferência indevida e injustificada na vida privada” do pastor. Ele foi vinculado à igreja de novembro de 2011 a outubro de 2023.
“Resta claríssimo ao Juízo que a igreja ré, em ato altamente violento e reprovável, extrapolou e vem extrapolando todos os limites possíveis e imaginários no trato com seus pastores”, diz um trecho da decisão.
Em depoimento, o pastor narrou que se sentiu obrigado a fazer o procedimento para ser promovido. Na época, ele tinha 25 anos e estava noivo.
O pastor afirmou que a orientação interna era a de que os líderes religiosos não poderiam ter filhos porque eles implicavam, por exemplo, um gasto maior durante as transferências de congregação. “A igreja dizia que os filhos deveriam ser ‘adotados na fé'”, narrou no depoimento.
Leia também
O juiz George Falcão, da 11.ª Vara do Trabalho de João Pessoa, concluiu que houve “verdadeiro dano existencial, com aptidão para comprometer um projeto de vida”.
“O constrangimento (ou, no mínimo, a tentativa de convencimento) da igreja em relação ao seu pastor para que faça uma intervenção cirúrgica em seu corpo para que não possa gerar vidas é uma violência contra a pessoa? Na ótica desde julgador, é sim”, defendeu o magistrado.
Além da imposição da vasectomia, a condenação também considera que o pastor sofreu assédio eleitoral.
COM A PALAVRA, A UNIVERSAL
A Igreja Universal do Reino de Deus esclarece que trata-se de uma decisão de primeira instância e que, obviamente, irá recorrer da decisão ao foro cabível, confiante que a Justiça e a verdade prevalecerão.
Este processo é um caso absolutamente isolado. A maioria de pedidos semelhantes tem sido negado pela Justiça, inclusive pelos próprios Tribunais do Estado da Paraíba - onde os juízes recentemente julgaram improcedente, tanto em relação a pedido de indenização por suposta vasectomia, como pedido de vínculo empregatício.
Vale dizer que, um levantamento mais imparcial apontaria que 96% das sentenças em varas e tribunais do Trabalho são sempre favoráveis à Universal, e reafirmam o entendimento consolidado de que não é possível o reconhecimento de vínculo empregatício entre ministros religiosos e igrejas.
Por fim, a acusação de imposição de vasectomia é facilmente desmentida pelo fato de que muitos bispos e pastores da Universal, em todos os níveis de hierarquia da Igreja, têm filhos. Nessa condição, são mais de 3 mil filhos naturais de membros do corpo eclesiástico da Igreja. O que Universal estimula é o planejamento familiar, debatido de forma responsável por cada casal. Como, aliás, está previsto em nossa Constituição Federal.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
