Neste 8 de março, o Dia Internacional das Mulheres terá como tema "Por um mundo digital inclusivo: inovação e tecnologia para a igualdade de gênero". O objetivo é explorar o impacto da desigualdade de gênero na área digital, destacando a importância de proteger os direitos das mulheres e meninas na internet e abordando a violência online baseada em gênero. Colocar lentes de gênero sobre os temas da inovação e mudança tecnológica é crucial para empoderamento de mulheres e meninas já que sua inclusão - e outros grupos vulneráveis - na área da tecnologia promove a igualdade de gênero.
Promover a igualdade não é apenas benéfico às mulheres, beneficia toda a sociedade e tem um impacto econômico relevante. De acordo com o report UN Women's Gender Snapshot (2022), a exclusão das mulheres do mundo digital custou 1 trilhão de dólares do PIB de países de baixa e média renda na última década. Se nada mudar neste cenário, em dois anos, este valor deve aumentar para 1,5 trilhão de dólares. Por esta razão, concluiu o relatório pela necessidade de abordar a desigualdade de gênero no espaço digital e promover a inclusão das mulheres nesse campo para alcançar a igualdade de gênero e o desenvolvimento sustentável.
O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) tem como objetivo alcançar a igualdade de gênero e empoderar mulheres e meninas até 2030. Para isso, são estabelecidas metas específicas que os países - incluso o Brasil - se comprometeram em alcançar, como garantir a igualdade de acesso à educação, combater a violência de gênero e promover a participação das mulheres na tomada de decisões políticas e econômicas.
A igualdade de oportunidades, independente do gênero, como postula o ODS 5, tem no mundo da tecnologia digital o grande desafio de enfrentar o problema da violência online. Segundo o UN Women's Gender Snapshot (2022), este tipo de violência afeta 38% das mulheres em mais de meia centena de países. Há, ainda, a probabilidade de uma cifra oculta relevante nesta porcentagem haja vista a naturalização e invisibilidade da violência contra as mulheres.
A publicização e crescimentos de perfis misóginos é emblemático neste sentido. Inclusive vem se usando a expressão "Red Pill" (em alusão ao filme Matrix) para qualificar estes espaços virtuais de supostas denúncias da realidade em relação às hipotéticas opressões de grupos dominantes -homens, brancos, cis, hetero. Porém, são, em realidade, ambientes online da aversão às mulheres, racismo e outras formas de preconceito e intolerância.
A ideologia "Red Pill" leva a comportamentos violentos e discriminatórios, que infelizmente testemunhamos cotidianamente online. Por isso, é importante sua configuração como uma forma de violência virtual contra as mulheres e a devida responsabilização dos seus perpetradores, não remida pelo manto da liberdade de expressão. No Brasil, além da Lei Maria da Penha que se aplica aos casos de violência contra as mulheres, houve a recente promulgação da lei 14.132/2021, que tipifica o que se convencionou chamar de crime de stalking.
Diversos acontecimentos recentes demonstram que a tecnologia é uma ferramenta valiosa que pode tanto oprimir, quanto empoderar.
Os avanços na tecnologia digital oferecem novas possibilidades para atingir os objetivos de igualdade de gênero Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Neste sentido, a inteligência artificial do Chat GPT nos mostra como os robôs (ainda que com todos os problemas da discriminação algorítmica que não se ignora) podem ser menos opressivos que os humanos.
Ao ser indagada sobre violência de gênero on line no Brasil, ela respondeu que "A violência de gênero online é um problema grave no Brasil e em todo o mundo. Esse tipo de violência envolve comportamentos abusivos, assédio e ameaças que são direcionados principalmente a mulheres e pessoas LGBTQIA+ na internet. (...) muitos casos de violência de gênero online ainda não são denunciados e as vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio e justiça. É importante que as pessoas denunciem casos de violência de gênero online às autoridades competentes e também busquem apoio de organizações que trabalham com o tema. Além disso, é fundamental que a sociedade em geral se mobilize para combater a violência de gênero e promover a igualdade de gênero em todas as esferas da vida".
Por tudo, isso se mostra fundamental a eleição do tema deste 8 de março: a incorporação da perspectiva de gênero na inovação, tecnologia e educação digital é transformadora e ajuda mulheres e meninas a terem mais consciência de seus direitos e fortalecer seu ativismo.
*Melina Fachin é advogada, pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra, Portugal). Professora da UFPR. Sócia do escritório Fachin Advogados Associados
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