Ao ser informado das novas suspeitas envolvendo suposto comércio de decisões e de informações de processos sigilosos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levaram a Polícia Federal a deflagrar na terça-feira, 18, a segunda fase da Operação Sisamnes, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a investigação sob sua tutela. Ele apontou para a hipótese de o caso ainda envolver autoridade detentora de foro privilegiado perante a Corte.
O Supremo é a instância competente para investigar ou processar ministros do STJ. Na decisão que autorizou a nova fase da Operação Sisamnes, Zanin afirmou que “ainda persiste investigação que pode envolver pessoa com prerrogativa de foro.”
“A gravidade concreta dos casos narrados mostra-se até aqui manifesta, exigindo pronta resposta desta Suprema Corte, até porque envolvem menção - verdadeiras ou não, não é possível saber neste momento - a ministros do Superior Tribunal de Justiça”, justificou Zanin.
A decisão afirma que o “prestígio” do Poder Judiciário “lamentavelmente pode vir a sofrer máculas em virtude do agir de uma ínfima minoria de seus membros e servidores”.
“Eventuais condutas que se desviem da ética e das imposições legais necessitam, pois, de escorreitas investigações, a fim de que se tutele a própria dignidade do Poder Judiciário.”
Procurado, o STJ não se manifestou.
Leia também
Na primeira fase da Operação Sisamnes, em novembro de 2024, a PF prendeu o empresário Andreson Gonçalves, o “lobista dos tribunais”, e fez buscas em endereços de auxiliares de ministros do STJ. Os servidores foram afastados e também são investigados administrativamente. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, nenhum ministro tinha conhecimento das irregularidades.
A segunda fase da operação, deflagrada nesta terça, 18, prendeu o advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, sobrinho do governador do Tocantins Wanderlei Barbosa (Republicanos). O procurador de Justiça Ricardo Vicente da Silva, do Ministério Público do Estado, também é investigado.
Segundo a Polícia Federal, conversas obtidas pela corporação “denotam a atuação de Thiago Barbosa como intermediador do repasse de informações sigilosas, com a ciência e/ou anuência do procurador de Justiça Ricardo Vicente da Silva”.
Em sua decisão, Cristiano Zanin afirmou que o modus operandi descrito pela Polícia Federal é “bastante próximo” do que havia sido descoberto na primeira fase da Sisamnes, “inclusive com uso de expressões similares pelos investigados, denotando possibilidade de haver estreita relação entre as hipóteses apuradas, ou mesmo entre possíveis integrantes da referida organização”.
