Investigado por peculato e organização criminosa, procurador do Trabalho em MS é afastado do cargo

Decisão unânime foi tomada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e vale por 120 dias; Cícero Rufino Pereira continuará recebendo salário de R$ 38 mil

Fachada Ministério Público do Trabalho em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Foto: Divulgação/Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul

O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho afastou, por 120 dias, o procurador Cícero Rufino Pereira das funções no Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS). No período, ele vai continuar recebendo o salário líquido de cerca de R$ 38 mil.

A decisão foi tomada por unanimidade na sessão extraordinária do último dia 18. O caso foi apresentado ao colegiado pela conselheira Júnia Soares Nader, responsável pela relatoria.

Procurado, o MPT-MS informou que o ofício de titularidade do procurador foi colocado substituição legal, o que significa colegas ficarão responsáveis pelos casos durante seu afastamento cautelar.

A ata da sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho que determinou o afastamento do procurador Cícero Rufino Pereira. Foto: Divulgação

Pereira é investigado sob suspeita de peculato e organização criminosa e, no final de fevereiro, foi alvo de buscas em uma operação da Polícia Federal. A apuração do Ministério Público Federal, conduzida pelos procuradores Leonardo Cardoso de Freitas e José Roberto Pimenta Oliveira, afirma ter identificado desvio de valores provenientes 'de má conduta funcional'.

Segundo investigadores, o suposto esquema seria desenvolvido a partir da triangulação de recursos, com apropriação de parte dos valores mediante acordos com empresas fiscalizadas e flagradas em situação irregular. As companhias retornariam valores ao procurador, aponta a investigação.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL "Considerando a decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT) pelo afastamento cautelar do procurador do Trabalho Cícero Pereira Rufino, deliberada em sessão extraordinária do dia 18 de março de 2021, o 3° ofício da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-24), de titularidade do referido procurador, foi colocado em substituição legal. Isto significa que, pelo prazo do afastamento deliberado pelo CSMPT, membros do MPT (Ministério Público do Trabalho) ficarão responsáveis pela atuação do referido ofício."

COM A PALAVRA, CÍCERO RUFINO PEREIRA

A reportagem enviou e-mail ao gabinete do procurador pedindo manifestação, mas não teve resposta. O espaço está aberto para manifestação.