O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto após ouvi-lo na audiência de custódia na tarde deste sábado, 14, por videoconferência.
A audiência de custódia é um procedimento padrão. Ela serve para o juiz avaliar a legalidade do cumprimento do mandado de prisão. São analisados aspectos como o tratamento dispensado ao preso.
A prisão preventiva não tem prazo para terminar. Braga Netto vai ficar detido no Comando da 1.ª Divisão do Exército, na Vila Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro.
O Estadão procurou a defesa do general, que ainda não se manifestou.
Braga Netto foi preso por tentar obstruir a investigação. Segundo a PF, ele tentou conseguir informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid para repassar a outros investigados e também alinhou versões com aliados.
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Ao se manifestar a favor da prisão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ver “risco concreto” ao inquérito se o general fosse mantido em liberdade.
Como a prisão foi decretada por suspeita de obstrução do inquérito, o general não poderá receber visitas sem autorização do STF, inclusive de familiares. Apenas os advogados inscritos nos autos terão acesso direto ao ex-ministro.
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Braga Netto é um dos 40 indiciados pela PF por golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado de Direito. O ex-ministro foi citado 98 vezes no relatório do inquérito do golpe e apontado como “figura central” do plano golpista.
Ao decretar a prisão preventiva, Moraes apontou “fortes indícios” de que Braga Netto tenha contribuído em “grau mais efetivo e de elevada importância do que se sabia anteriormente” para o planejamento e o financiado da tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
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