A Justiça do Maranhão determinou à prefeitura de Cururupu - município de 35 mil habitantes a 465 quilômetros de São Luís -, a imediata suspensão da nomeação de 13 servidores que teriam sido beneficiados por um esquema de nepotismo. A decisão liminar, de autoria do juiz Azarias Cavalcante de Alencar, acatou pedido do Ministério Público estadual em ação civil pública.
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O Estadão pediu manifestação do gabinete do prefeito de Cururupu, Aldo Lopes (Republicanos), e da Mesa Diretora da Câmara. O espaço está aberto.
A ação é subscrita pela promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos. Em caso de descumprimento da ordem judicial foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil reais, limitada a R$ 100 mil.
Segundo a decisão, devem ser afastados dos cargos José Ribamar Mendes Júnior (lotado na Secretaria Municipal de Educação, sobrinho do prefeito Aldo Luís Borges Lopes); Laelton Martins Silva (Secretaria Municipal de Cultura, cunhado do prefeito); André Guilherme Ramos Pestana (gabinete do prefeito, irmão do vice André Gustavo Ramos Pestana); Valdenor Ramos Machado (Secretaria Municipal de Obras, tio do vice-prefeito); Kenner Luis Rabelo (Secretaria Municipal de Assistência Social, primo do vice); Ranulfo José Rabelo Pestana (lotado na Secretaria Municipal de Saúde, primo do vice).
O juiz também mandou exonerar Flávia Cristina de Oliveira (lotada na Secretaria Municipal de Cultura), filha da secretária municipal de Assistência Social Maria de Nazaré Marques Oliveira; Silvanilce Braga Chaves (Secretaria de Cultura, também filha da secretária de Assistência Social); Adriana Soares Alves (Secretaria de Saúde); Daniel Francisco de Carvalho Pessoa (lotado na Secretaria de Saúde, filho do vereador Francisco Sampaio Pessoa, do PSD, vice-presidente da Câmara); Letícia Carneiro Pessoa (Secretaria de Assistência Social, nora do
vereador Pessoa); Laisa Helena Braga Miranda (lotada na Secretaria Municipal de Educação, cônjuge do vereador Aldo de Jesus Ferraz Almeida, do PP); Jessica Lopes (Secretaria Municipal de Agricultura, casada com o vereador Josean Almeida Costa, do PL).
AÇÃO
O Ministério Público do Maranhão ingressou com a ação contra o Município de Cururupu, o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores Antonio Carlos de Jesus Silva pela suposta prática de nepotismo nas nomeações para cargos comissionados.
De acordo com a ação, parentes do prefeito, do vice-prefeito e de vereadores e outros agentes públicos foram nomeados, supostamente, como troca de favores políticos.
A Promotoria afirma que as nomeações violam os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e configuram desvio de finalidade, razão pela qual requereu, como medida liminar, indisponibilidade de bens dos réus e a suspensão das nomeações.
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