A Justiça Federal do Paraná anunciou uma provável dança das cadeiras nas varas de Curitiba, indicando o magistrado que deve assumir a 13ª Vara Federal da capital, base da Operação Lava Jato e pivô de embates nos últimos meses. A 13.ª Vara foi liderada pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje senador, durante todo o auge da Lava Jato em suas oitenta fases que levaram à condenação e à prisão de doleiros, empreiteiros, lobistas e políticos - entre os quais o então ex-presidente Lula, condenado nas ações do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.
Quem deve titularizar a vara federal que Moro celebrizou é o juiz Danilo Pereira Júnior. Em 2019, ele determinou a soltura de Lula após o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional a prisão em segunda instância - depois de sentenciado por Moro, em primeiro grau, o petista teve sua pena agravada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).
Já o juiz Eduardo Appio - desafeto de Moro e que havia herdado os processos remanescentes da Lava Jato entre fevereiro e maio passados - deve assumir a 18ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam singelos processos previdenciários, distante da efervescência da antiga Lava Jato, hoje reduzida a ações sem grande expressão e sob desconfiança dos tribunais superiores.
Em outubro passado, Appio assinou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça, desistindo de reassumir o acervo Lava Jato após seu afastamento e com a indicação de que pediria remoção para outra unidade judicial, ‘menos polêmica’.
As possíveis mudanças foram anunciadas pela Justiça Federal de Curitiba nesta quarta-feira, 8, após se encerrarem as inscrições para o concurso de remoção de magistrados e magistradas para as unidades jurisdicionais da 4ª Região, que abarca as varas federais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
A Justiça Federal consegue indicar as varas que Appio e Danilo provavelmente vão assumir em razão do critério de antiguidade - regra segundo a qual o juiz com mais tempo de carreira tem preferência quando pede para ocupar determinada função e local de trabalho na Justiça Federal.
As mudanças ainda precisam ser aprovadas e referendadas pelo Conselho Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Além das possíveis mudanças de Appio e Danilo para novas funções e cadeiras, a Justiça Federal paranaense anunciou que a juíza Bianca Georgia Cruz Arenhart deve assumir a 12ª Vara Federal, responsável pelas execuções penais.
A concretização dessa movimentação deve inaugurar mais um capítulo da Lava Jato, que passou por meses turbulentos este ano..
Quando Appio assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba, seus despachos causaram alvoroço, em especial em processos sensíveis da investigação, como o do advogado Rodrigo Tacla Duran, que acusou Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol.
Três meses depois de começar a decidir sobre a Lava Jato, Appio acabou afastado, no bojo de uma investigação que atribuiu a ele uma suposta ameaça ao desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A suposta ameaça se deu durante um telefonema para o filho do desembargador, o advogado João Malucelli, genro e sócio de Moro.
Appio e Malucelli já haviam protagonizado atritos antes desse episódio, mas a abertura da reclamação disciplinar contra o juiz de 1º grau e a consequente divulgação da ligação de Malucelli com Moro fizeram o desembargador Malucelli se declarar impedido nos processos da Lava Jato em segundo grau.
O imbróglio colocou a base da Lava Jato, tanto em 1º grau como em 2º, na mira da Corregedoria Nacional de Justiça.
O ministro Luis Felipe Salomão fez um pente fino na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4.
A apuração apontou irregularidades na gestão de acordos de delação e leniência fechados pela Lava Jato. Na esteira dos achados, o CNJ decidiu abrir uma investigação sobre a conduta de Moro e de magistrados do TRF-4 que atuaram na Operação.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
