O juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, da 11ª Vara Criminal do Recife, revogou decisão de uma colega sua que mandou tirar do ar o site e as redes sociais do jornalista Ricardo Antunes, dono de um blog de grande audiência em Pernambuco.
O jornalista segue proibido de fazer publicações sobre o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa, pivô de uma ação penal a que Antunes responde por difamação e injúria.
O processo foi aberto após o jornalista publicar detalhes da compra de um terreno por Pedrosa em Fernando de Noronha.
Ricardo Antunes teve a prisão preventiva decretada no bojo do processo. O jornalista não foi detido - ele permaneceu refugiado na Espanha por mais de 50 dias, até que o Tribunal de Justiça do Estado cassou a ordem de prisão que havia sido expedida pela juíza Andréa Calado da Cruz.
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Ao revogar o decreto de prisão de Antunes, o juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida anotou que a derrubada completa dos sites nas redes de Antunes não se faz necessária na atual fase do processo.
O magistrado considerou que, três meses depois de a Justiça derrubar as publicações sobre o promotor, não houve descumprimento da ordem judicial.
Em seu despacho, Paulo Victor Vasconcelos de Almeida citou a revogação das medidas mais severas impostas ao jornalista - a prisão preventiva e o bloqueio de seu passaporte.
“Cessadas as publicações das supostas ofensas narradas na denúncia, não encontro razão para a manutenção da decisão que determinou a restrição integral de publicações nos sites e redes sociais do acusado, razão pela qual a tenho revogada”, decidiu o magistrado.
Na época em que a ordem de prisão de Antunes foi expedida, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou nota de repúdio. Segundo a entidade, a decisão afeta toda a classe jornalística e promove a “autocensura”.
