Investigada por suposto envolvimento em fraudes contábeis de R$ 25,3 bilhões na Americanas, a ex-diretora da varejista Anna Christina Ramos Saicali deve se apresentar às autoridades portuguesas neste domingo, 30, no Aeroporto de Lisboa e retornar ao Brasil. Assim que desembarcar no País, ela ainda terá de entregar seu passaporte à Polícia Federal.
As informações constam de despacho do juiz Márcio Muniz da Silva Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal, do Rio de Janeiro, que substituiu a ordem de prisão preventiva de Saicali por uma medida cautelar após a defesa da ex-diretora dizer que ela se comprometia a retornar ao Brasil.
Para substituir a prisão preventiva pela ordem de proibição de deixar o Brasil, o magistrado estabeleceu duas condições: a entrega de Saicali às autoridades portuguesas; e a entrega de seu passaporte quando ela desembarcar no País. O despacho foi assinado na noite desta sexta, 28.
“Anna Saicali deve apenas se apresentar às autoridades portuguesas no aeroporto de Lisboa, sem ser detida, nem algemada, nem passar por qualquer tipo de constrangimento ou vexame, sendo apenas acompanhada pelas autoridades policiais até o seu embarque no voo de volta ao Brasil, e recebida pelas autoridades policiais brasileiras, às quais deverá entregar seu passaporte conforme requerido pelo Ministério Público Federal, submetendo-se apenas à medida cautelar de proibição de ausentar-se do país”, anotou o magistrado.
A defesa informou à Justiça que Anna tinha um voo marcado para o Brasil no dia 5 de julho.
Segundo Carvalho, a reserva foi realizada em 26 de junho, dia seguinte à decretação da prisão preventiva da ex-diretora da Americanas, sem que os advogados da empresária explicassem a mudança na data do retorno ao Brasil (inicialmente previsto para o próprio dia 26).
Assim, o juiz seguiu uma sugestão ‘consensual’ feita pela Polícia Federal, que, em sua avaliação, “atende ao mesmo tempo aos anseios da investigada e à boa administração da Justiça”.
Assim que Anna Saicali se apresentar no aeroporto de Lisboa, a Polícia Federal deverá comunicar a Justiça Federal no Rio, que vai excluir a ordem de prisão da ex-diretora da Americanas no Banco Nacional de Mandados de Prisão e comunicar a revogação do mandado à Interpol, vez que o nome da empresária foi incluído na lista de difusão vermelha da organização.
A defesa de Saicali ainda tem de apresentar ao juiz o comprovante de compra de passagem de retorno ao Brasil, com data deste domingo, 30, para que a chefia da Interpol possa disponibilizar uma equipe para aguardar a chegada da investigada no aeroporto até quatro horas antes do horário de partida.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
