Um dos maiores juristas brasileiros em Direito Penal, o professor René Ariel Dotti, enquadrou um advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o interrogatório desta quarta-feira, 10. O petista foi ouvido pela primeira vez pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal, de Curitiba, como réu da Operação Lava Jato.
"Parece que não se respeita a autoridade do juiz do caso", advertiu Dotti, voltando-se, primeiro, para Cristiano Zanin Martins, da linha de frente da defesa de Lula, e depois, para Fernando Fernandes, defensor de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.
Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propinas da OAS, no triplex do Guarujá (SP) e no custeio de manutenção do acerte presidencial do petista, entre 2011 e 2016.
Aos 83 anos, Dotti, que é assistente de acusação no processo, em nome da Petrobrás - maior vítima do esquema Lava Jato -, interrompeu uma fala de Zanin Martins para protestar contra a atitude do colega.
Zanin Martins, que é genro do criminalista e compadre de Lula, Roberto Teixeira, é quem encabeçou a defesa técnica no interrogatório de quase 5 horas na quarta-feira.
Na audiência, ele reclamava de uma pergunta do juiz Sérgio Moro a Lula. Na avaliação de Zanin, o magistrado pedia um "posicionamento político" de seu cliente.
"Isso é uma questão política", protestou Zanin.
René Dotti, jurista e professor respeitado entre seus pares, até então acompanhando em silêncio o interrogatório, entrou em cena. "O magistrado tem evidentemente o interesse de apurar as condições pessoais do acusado na individualização da pena, os seus antecedentes, a sua personalidade, suas condições pessoais, a sua moral, inclusive", disse Dotti em sua intervenção.
"O senhor está julgando?", questionou o defensor de Lula
"Não estou julgando ninguém. Estou justificando a pergunta do juiz", rebateu Dotti.
Coautor da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, de 1984, o jurista contratado pela Petrobrás explicou a regularidade da inquirição de Moro ao defensor de Lula e de Paulo Okamotto, Fernando Fernandes.
"Isso é matéria de fixação da pena. Personalidade."
Diante da insistência da defesa de Lula de confrontar Dotti, Moro interferiu e disse que não era 'momento' de Zanin falar. "O doutor tem falado nessa audiência o tempo todo, cansativamente. O advogado (Dotti) está falando agora", interrompeu Moro. "O senhor tem falado o tempo todo nessa audiência cansativamente."
Dotti ficou visivelmente alterado com a discussão com Zanin e Fernandes, que interrompiam a audiência 'sem pedir a palavra' ao juízo.
"Isso não se faz em uma audiência. Proteste contra o juiz, recorra contra o juiz, mas não enfrente o juiz pessoalmente na audiência, para o público que está presente", advertiu o jurista.
Cristiano Zanin Martins foi procurado, mas não havia respondido até a publicação desta reportagem.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
