Por Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo
O empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, vai continuar preso por tempo indeterminado para as investigações da Operação Lava Jato. A determinação é do juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato, que entendeu ser necessário colocar o empresário no regime de prisão preventiva - até então ele estava em prisão temporária, que dura cinco dias.
" Considerando a corroboração, em geral, do esquema criminoso detalhado pelos colaboradores, a riqueza de detalhes e a convergência dos depoimentos, os documentos apreendidos com referência aparente a propina para 'Fernando Baiano' e o próprio resultado do sequestro judicial, com bloqueio de valores milionários em contas de empresas controladas por Fernando Soares, reputo presente, nessa fase, prova suficiente de materialidade e de autoria, autorizando a decretação da prisão preventiva de Fernando Soares", assinala o magistrado na decisão.
Ele ainda transcreveu depoimento dos delatores do grupo Toyo Setal para comprovar o esquema de propina nos projetos de sonda de perfuração envolvendo a Diretoria de Internacional.
"Não é ele (Fernando Baiano) dirigente de empreiteira, mas atuaria, pelas provas colacionadas, em função similar a de Alberto Youssef, recebendo valores provenientes dos crimes anteriores das empreiteiras, lavando-os e distribuindo-os a agentes públicos, inclusive a diretores da Petrobrás", assinalou o magistrado. "A diferença seria que atuaria na Diretoria Internacional da Petrobrás e não na Diretoria de Abastecimento" - área ocupada por Paulo Roberto Costa, réu confesso no esquema que envolvia arrecadação para o PP.
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Na decisão o juiz afirma ainda que a prisão é um "remédio amargo" para combater um escândalo que, segundo Moro "se estende por anos, destinado a lesar licitações da Administração Pública e a inflar preços de contratos públicos, com posterior lavagem e pagamento de propinas a agentes públicos".
"O que interessa juridicamente é a constatação da magnitude e duração do esquema criminoso, bem como a sua atualidade, a reclamar, lamentavelmente, o remédio amargo da prisão cautelar, a fim de proteger a ordem pública e a sociedade, da reiteração e continuidade desses crimes", conclui.
Depoimento. A manutenção da prisão do empresário ocorre no mesmo dia em que ele prestou depoimento à Polícia Federal em Curitiba, no qual revelou que faz negócios com a Petrobrás desde o governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001.
"Por volta do ano de 2000, ainda durante a gestão Fernando Henrique celebrou um contrato com uma empresa espanhola, de nome Union Fenosa, visando a gestão de manutenção de termelétricas", afirmou. Segundo ele a empresa acabou sendo contratada.
A PF suspeita que o reduto de ação de Fernando Baiano na Petrobrás era a Área Internacional, que foi comandada por Nestor Cerveró, personagem emblemático da compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA. Fernando Baiano disse que conheceu Cerveró "ainda no governo Fernando Henrique". Na ocasião, segundo ele, Cerveró era gerente da Petrobrás.
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