A Justiça Federal trancou mais uma ação penal aberta contra o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na esteira da Lava Jato. Ele havia sido denunciado na Operação Rizoma, desdobramento da investigação que se debruçou sobre suspeitas de desvios nos fundos de pensão dos Correios - o Postalis - e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, estendeu a Vaccari os efeitos de uma decisão que beneficiou outros réus no mesmo processo.
Ao dar entrada no habeas corpus, o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende o ex-tesoureiro do PT, alegou que a denúncia foi baseada apenas nos depoimentos de delatores, sem elementos que comprovassem os relatos.
“Faltava justa causa para a ação penal e buscamos, no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, o trancamento deste processo, objetivando encerrar o constrangimento ilegal a que o Sr. Vaccari estava submetido”, afirma o criminalista.
A decisão foi cumprida nesta terça-feira, 5, pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12.ª Vara Criminal do DF. “Providenciar a Secretaria o cumprimento da ordem emanada, relativamente aos presentes autos, realizando os registros e as comunicações necessárias ao INI, em face do trancamento desta ação penal, e excluindo os beneficiados do polo passivo desta ação penal”, escreveu.
A investigação da Operação Rizoma levou à denúncia de 16 pessoas por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e organização criminosa. O empresário Arthur Mario Pinheiro Machado, o Rei Arthur, foi apontado como líder de um esquema de desvios nos fundos de pensão. Já Vaccari foi acusado como destinatário de R$ 1 milhão em propina do empresário. Eles sempre negaram as acusações.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, DEFENSOR DE VACCARI
“Mais uma vez, a confiança que todos devotamos ao Poder Judiciário brasileiro, restou materializada, neste caso, na concretização de Justiça.”
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