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Kassio é eleito para vaga no TSE e vai participar de julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível

Ministro chegou ao Supremo Tribunal Federal pelas mãos do ex-presidente

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Kassio Nunes Marques foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o Supremo. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF  Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro Kassio Nunes Marques foi confirmado na vaga aberta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

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A mudança acontece em um momento em que a composição do tribunal será determinante para o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O TSE se prepara para julgar uma ação que pode suspender os direitos políticos do ex-presidente, o que na prática o deixaria inelegível. O Ministério Público Eleitoral já enviou as alegações finais, defendendo a condenação.

Nunes Marques foi eleito em votação simbólica nesta quarta-feira, 17, pelos colegas no Supremo Tribunal Federal (STF). Três das sete cadeiras na Corte Eleitoral são ocupadas por ministros do STF.

A eleição não é surpresa. Pela tradição, os ministros substitutos são os primeiros na fila para assumir como efetivos no TSE. Nunes Marques vinha atuando na Corte Eleitoral desde agosto de 2021.

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Ao ser formalmente comunicado do resultado, no plenário do STF, o ministro agradeceu os votos dos colegas e afirmou que a decisão mostra a ‘unidade’ do tribunal.

“O Supremo, mais uma vez, demonstra a fortaleza da sua tradição, da sua unidade, da sua harmonia. Composto que é, como quase todos os colegiados no Brasil, de pessoas com formações de vida diferentes, acadêmicas, profissionais, e demonstrando que a riqueza do nosso colegiado é o heterogenismo”, disse.

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro tem ficado isolado em julgamentos sobre o antigo governo, sobretudo nas decisões sobre as denúncias dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Kassio Nunes Marques também elogiou a Justiça Eleitoral, que segundo ele vem criando ‘balizas sólidas’ para dar ‘segurança jurídica à sociedade brasileira e àqueles que se propõem a ocupar cargos eletivos’. A declaração vem um dia após o TSE cassar, por unanimidade, o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

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