Decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do ministro Gilmar Mendes proferidas neste domingo, 8, frustraram a determinação da gestão Marcelo Crivella (PRB) para que fosse apreendido um livro com temática LGBT na Bienal do Rio.
Em seu despacho, o Toffoli afirma que a 'liberdade de expressa?o e? um dos grandes legados da Carta Cidada?'. "Por tudo isso, a liberdade e os direitos dela decorrentes devem ser defendidos e reafirmados firmemente".
Já Gilmar afirmou que a Prefeitura fez 'verdadeira censura prévia' e promove 'patrulha do conteúdo de publicação artística'.
Documento
A DECISÃO DE TOFFOLIDocumento
a decisão de gilmar
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.