O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta terça-feira, 18, pela Procuradoria-Geral da República por liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A denúncia do órgão atinge um total de 34 pessoas (23 militares).
Os crimes atribuídos a Bolsonaro são tentativa de golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”.
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito Democrático”, diz um trecho da denúncia.
A denúncia de 270 páginas foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora aos ministros da Primeira Turma analisarem o documento para decidir se há provas suficientes para abrir uma ação penal. O relator é Alexandre de Moraes.
Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro rebateu a denúncia da PGR chamando-a de “inepta”, “precária” e “incoerente”. Os advogados do ex-presidente também alegam que a denúncia é baseada em um acordo de colaboração “fantasioso” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
O posicionamento de Bolsonaro também afirma que, “a despeito dos quase dois anos de investigações, (...) nenhum elemento que conectasse minimamente o (ex-) presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado”.
O advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, que representam Braga Netto, chamaram a denúncia de “fantasiosa”. O texto diz ainda que o general “está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar”. “A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos”, concluiu.
