Ao devolver a presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a Ednaldo Rodrigues nesta quinta-feira, 4, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), justificou que a deposição do dirigente poderia acarretar na seleção brasileira fora dos Jogos Olímpicos de Paris.
A decisão é provisória e vale até o STF decidir sobre a validade do acordo fechado entre a CBF e o Ministério Público do Rio para reformar o estatuto da confederação. O pacto havia sido anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio, o que gerou o afastamento de Ednaldo Rodrigues.
O presidente da CBF foi substituído por José Perdiz, que assumiu como “interventor” por determinação da Justiça do Rio. A Fifa, no entanto, não reconheceu o interino, o que poderia inviabilizar a inscrição da seleção nas olimpíadas.
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Em sua decisão, Gilmar Mendes afirmou que o risco de prejuízo é “iminente”. “Há, portanto, evidente perigo de dano na espécie”, escreveu. O ministro argumentou ainda que a medida é reversível e negou que configure uma intervenção estatal indevida na CBF.
A decisão vai na mesma linha dos pareceres apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Ednaldo Rodrigues ficará no comando da CBF pelo menos até que o Supremo Tribunal Federal decida se o Ministério Público tem legitimidade para atuar na seara desportiva.
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