Por Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba
A prisão do segundo operador de propinas do PMDB João Augusto Rezende Henriques, alvo da 19ª fase da Operação Lava Jato, nesta segunda-feira, 21, servirá para que a Polícia Federal aprofundar as apurações em negócios da Petrobrás na Argentina, na Namíbia e também em outros contratos de obras no Brasil, ainda que não entraram no foco, como a construção do novo prédio do Cenpes, no Rio.
Cinco focos iniciais de apurações guiaram o pedido de prisão contra o novo operador do PMDB: a venda da Refinaria de San Lorenzo (Projeto Atreu); aquisição de participação de 50% no bloco 2714-A, offshore da Namíbia; contratação da empresa Vantage Drilling para o afretamento do navio-sonda Titanium Explorer; venda de 27,3% da participação indireta na Edesur (companhia de energia argentina); e a contratação da Odebrecht para atuação na área de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde).
O pedido de prisão revela que "o fato referente à investigação das ilegalidades na Venda da Refinaria de San Lorenzo está em apuração no Rio de Janeiro".
"Em pelo menos dois desses fatos as investigações já avançaram a fim de demonstrar a participação de João Augusto Rezende Henriques nas práticas criminosas", informa o Ministério Público Federal, no pedido de prisão do lobista. Os dois casos já são alvo de processo aberto na Justiça Federal, em Curitiba, e de denúncia no Ministério Público do Rio de Janeiro.
A Operação Nessun Dorma (Ninguém Durma, em italiano - referência a obra de ópera de Puccini) deflagrada na manhã desta segunda-feira, 21, prendeu João Henriques, apontado pela força-tarefa da Lava Jato como segundo lobista do PMDB, mais importante partido da base aliada do Governo Dilma Rousseff. No final de 2014, foi preso outro operador de propinas do PMDB, Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano - mais novo delator da Lava Jato.
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Henriques foi denunciado em agosto pelo Ministério Público Federal por corrupção. Ele teria envolvimento no pagamento de uma propina de US$ 31 milhões em negócio da Diretoria Internacional da Petrobrás, em 2009, então sob comando de Jorge Luiz Zelada, sucessor de Nestor Cerveró. Ambos estão presos em Curitiba, base da missão.
Parte desse valor, US$ 10,8 milhões, teria sido repassada para o PMDB, segundo o Ministério Público Federal. A propina total - US$ 31 milhões - teria saído de contratos de US$ 1,8 bilhão, de afretamento do navio-sonda da Petrobrás Titanium Explorer.
Na época, a diretoria Internacional da estatal era conduzida por Jorge Luiz Zelada, preso na Operação Lava Jato por suspeita corrupção, evasão de divisas e lavagem João Henriques é o segundo lobista do PMDB preso na Lava Jato.
"De fato, João Augusto Henriques tinha uma relação muito próxima a Jorge Luiz Zelada, sendo que na agenda funcional de Zelada foram identificados pelo menos 16 encontros entre João Augusto Henriques, seu ex-sócio, Miloud Alain Hassene Daouadji, e o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás", sustenta o MPF.
A prisão de Henriques foi decretada em regime temporário pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato.
Segundo a denúncia, a propina de US$ 31 milhões foi dividida em dois contratos, no valor de US$ 15,5 milhões, cada. No entanto, brigas societárias teriam levado à redução do montante acertado para US$ 20,8 milhões.
"O pagamento de vantagem indevida destinada ao partido PMDB ocorreu por intermédio do lobista João Augusto Rezende Henriques mediante um segundo contrato de Comission Agreement também no valor de U$ 15,5 milhões, que foi assinado na mesmo ano do primeiro, entre a sociedade Valencia Drilling Corporation (Marshall Islands), empresa subsidiária do Grupo TMT e uma offshore indicada por João Augusto Rezende Henriques", aponta a Procuradoria na denúncia formal contra Zelada e mais 5 investigados.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOÃO HENRIQUES O criminalista José Claudio Marques Barboza Junior, que defende João Henriques, disse que ainda não teve acesso à denúncia do Ministério Público Federal. "Não vi os termos da acusação. Também não tomei ciência do pedido de bloqueio. Assim que acessar à denúncia e o requerimento de bloqueio vou poder me manifestar."
COM A PALAVRA, O PMDB A assessoria de imprensa do partido negou todas as acusações e disse que a sigla nunca autorizou quem quer que seja a ser intermediário do partido para arrecadar recursos.
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