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Lula publica decreto de aposentadoria de Lewandowski

Ministro deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos no cargo; sucessor ainda não foi anunciado pelo presidente

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, se aposenta no dia 11 de abril. Foto: Gabriela Biló / Estadão

Odecreto que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicado nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial da União. O texto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lewandowski decidiu antecipar a saída do STF em cerca de um mês, alegando compromissos acadêmicos e profissionais. O decreto reconhece a aposentadoria a partir da próxima terça-feira, 11 de abril, data escolhida pelo ministro.

A aposentadoria no STF é compulsória: os ministros são obrigados a deixar o tribunal quando completam 75 anos.

Decreto que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski foi publicado nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial da União. Foto: Reprodução

A sucessão na Corte ainda é incerta. Dois nomes despontaram na disputa: o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula nos processos da Operação Lava Jato, e o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, apadrinhado pelo próprio Lewandowski. O presidente ainda não anunciou a escolha.

Cristiano Zanin. Foto: TRF-4/Reprodução

O substituto de Lewandowski será o primeiro indicado por Lula em seu terceiro mandato. Até outubro, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, também terá que se aposentar, abrindo uma segunda vaga.

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Manoel Carlos de Almeida Neto. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

O próprio Lewandowski chegou ao STF por indicação de Lula em 2006, ainda no primeiro mandato do petista. Na época, ele era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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