O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou os juristas Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares ministros do Tribunal Superior Eleitoral. O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, ao final da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 24.
Floriano foi diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. André Ramos Tavares é professor na mesma instituição e presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência entre 2020 e 2021.
A nomeação se deu poucas horas depois de a Corte máxima enviar ao chefe do Executivo lista quádrupla de indicados para o TSE. As vagas foram abertas com o término dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Os ministros também haviam sugerido os nomes de Daniela Lima de Andrade Borges e Edilene Lobo.
O colegiado do TSE é composto por sete ministros: três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da classe dos juristas - 'advogados com notável saber jurídico e idoneidade'. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.
Quem é Floriano de Azevedo Marques Neto
Floriano de Azevedo Marques Neto é doutor e livre-docente em Direito Público pela USP. Foi diretor da Faculdade de Direito da USP e professor titular do Departamento de Direito Público, na área de Direito Administrativo. Também é autor de livros individuais e de mais de duzentos artigos acadêmicos publicados em revistas técnicas.
Leia artigos e entrevistas de Floriano:
'Não tramitou na calada da noite'
Sobre improbidades, impropriedades e imoralidades
'Problema da politização é achar que o outro tem de ser aniquilado', diz professor de Direito da USP
Arcadas são grandes, porque nela cabem todos seus professores
Quem é André Ramos Tavares
André Ramos Tavares é professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Foi presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2020-2021) e integra a Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para a Lei de processo constitucional (2020-2021). É membro-titular da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB.
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