As investigações de uma suposta organização criminosa conhecida como Máfia das Creches apontam para um “complexo esquema de desvio de valores públicos”, segundo documento assinado pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF) José Raimundo Leite Filho.
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A Polícia Federal indiciou 117 investigados no caso de suposto desvio de verba destinadas ao atendimento de crianças de zero a três anos na capital paulista - e pediu à Justiça Federal autorização para abrir um inquérito específico sobre a relação do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a empresa Francisca Jacqueline Oliveira Braz Eireli, que movimentou quase R$ 163 milhões. O envolvimento de Nunes teria ocorrido quando exercia o mandato de vereador, em 2018. Em nota, a assessoria de Nunes afirmou que “o prefeito prestou todos os esclarecimentos no processo e, reitera-se, não resultou em qualquer acusação. Foram serviços prestados sem quaisquer irregularidades.”
Para o MPF, o esquema investigado desviou, inclusive, verbas federais. O suposto crime teria sido realizado “por Organizações da Sociedade Civil e Mantenedoras de Centros de Educação Infantil (CEIs/Creches) que prestam serviços para a Prefeitura de São Paulo, por meio dos respectivos escritórios de contabilidade, os quais estariam fraudando guias da Previdência Social em nome daquelas”, destacou o procurador Leite Filho, em despacho.
O MPF ainda cita no documento que o esquema contava com a participação de empresas de fornecimento de serviços e materiais, que atuavam como “noteiras”, ou seja, empresas que emitiam notas frias para operações de fraude fiscal com intenção de dar aparência de legalidade ao dinheiro desviado. As notas analisadas foram do período entre janeiro de 2014 e março de 2019.
“Em uma amostragem de 27 termos de parceria (cada um relativo a uma creche) geridos por 23 Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) foram constatadas irregularidades nas prestações de contas feitas em nome de 14 OSC’s. Ressalte-se que tais irregularidades podem ser ainda maiores, visto que essas 14 OSC’s representam 59 creches”, diz trecho de relatório apresentado pela PF com dados da Receita Federal.
A investigação aponta ainda que as creches relacionadas aos escritórios de contabilidade citados representam 92,58% das vendas realizadas pelos fornecedores. Além disso, o total de vendas é nove vezes o valor das compras, “o que demonstra uma imensa discrepância entre o valor dos insumos/produtos/matérias primas adquiridos e das vendas respectivas”.
Em um dos depoimentos, há descrição de que “os escritórios de contabilidade capitaneavam a empreitada criminosa”. Havia uma espécie de “acordo de fidelidade”, em que uma das organizações contratava apenas com os fornecedores (empresas noteiras) indicados pelo escritório. Em retribuição, havia ainda “bonificação” de aproximadamente 40% dos valores das compras.
COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE RICARDO NUNES
O inquérito da Polícia Federal de 2019 foi concluído ontem, a dois meses da eleição. Foram indiciadas 117 pessoas, em um processo de quase 20 mil páginas. O prefeito Ricardo Nunes não foi indiciado. No procedimento, nunca houve nenhuma acusação contra Ricardo Nunes e a empresa Nikkey. Reforçamos: nenhuma acusação, nenhuma irregularidade.
Na conclusão do inquérito e apenas em razão de análise incorreta dos múltiplos documentos que foram juntados pela defesa, o delegado sugere que deveriam ser verificados os pagamentos que foram feitos à empresa Nikkey por serviços prestados, cujas notas foram contabilizadas e com os impostos recolhidos.
O prefeito prestou todos os esclarecimentos no processo e, reitera-se, não resultou em qualquer acusação. Foram serviços prestados sem quaisquer irregularidades.
Sobre o vídeo gravado pela senhora Rosângela Crepaldi dos Santos (reforça-se: a dois meses das eleições), ele jamais constou do inquérito e será alvo de medidas criminais pelo prefeito Ricardo Nunes, por calúnia e outras infrações penais, e para identificar quem encomendou esse “depoimento” e a auxiliou.
O prefeito nunca negociou absolutamente nada com esta senhora Rosângela, e ela responderá pelas acusações levianas na Justiça.
COM A PALAVRA, OS INDICIADOS
A reportagem busca contato com os indiciados. O espaço está aberto para manifestações.
