Cinco manifestantes foram detidos no começo da tarde desta quinta-feira, 18, pela Polícia Militar após estenderem uma faixa "Bolsonaro Genocida" em frente ao Palácio do Planalto. Eles foram levados à sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília por, segundo nota da corporação, por 'infringir a Lei de Segurança Nacional'.
A faixa mostra também uma caricatura do presidente Jair Bolsonaro com rabo e chifres, transformando uma cruz vermelha -- símbolo da saúde -- em uma suástica nazista. O desenho é baseado numa charge do cartunista Aroeira. Segundo a PM, este foi o motivo da detenção. No ato da prisão, o grupo também teve a faixa, os celulares e um megafone recolhidos pela PM.
"A Polícia Militar prendeu cinco homens por infringir a Lei de Segurança Nacional ao divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao Presidente da República. O grupo foi detido, na manhã desta quinta-feira (18), quando estendia, na Praça dos 3 Poderes, a faixa chamando o Presidente de genocida ao lado do símbolo nazista", diz a nota.
O grupo era liderado pelo militante petista Rodrigo Grassi Cademartori, 43, conhecido como Rodrigo Pilha. Também foram detidos Guilherme Martins, 24, Arthur Guimarães Castelo, 26, Victor Emanuel Carvalho, 25, e Emanuel Mendes da Silva, 19. Com exceção de Rodrigo Pilha, os demais não tinham filiação partidária.
Várias viaturas e até um ônibus da PMDF foram usados na ação - os manifestantes foram conduzidos de início para a 5ª Delegacia de Polícia Civil, na Asa Norte, e só depois para a Superintendência da PF.
Os deputados federais petistas Natália Bonavides (RN), Alencar Santana Braga (SP) e Paulo Pimenta (RS) foram até a sede da PF após a prisão. A presidente nacional do partido, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), também esteve na Superintendência.
Os cinco manifestantes tiveram seus depoimentos colhidos pelo delegado da PF Franco Perazzoni, e foram liberados em seguida. Agora, caberá ao corregedor da Polícia Federal no DF decidir se abre um inquérito sobre o assunto ou se arquiva o caso.
Momentos depois de sair da Polícia Federal, Rodrigo Pilha recebeu um novo mandado de prisão, emitido instantes antes pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do DF. O mandado é referente a um processo anterior do manifestante, mas ele não revelou qual.
"Está virando moda", reclamou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR). "É uma situação dramática, um absurdo o que estamos vivendo. A manifestação, a opinião das pessoas está sendo considerada crime. E, o pior, nas condições que foram, onde a PM avalia e classifica as manifestações. Se nós não pararmos com isso agora, vão ser crescentes atitudes como estas. Ontem foi o (youtuber) Felipe Neto, hoje foi o sociólogo que colocou o outdoor chamando Bolsonaro de pequi roído", disse ela ao Estadão.
O youtuber citado por Gleisi foi intimado nesta segunda-feira, 15, a depor na Polícia Civil, após chamar Bolsonaro de "genocida" por sua atuação na pandemia de covid-19, doença que já deixou mais de 280 mil mortos.
A exemplo dos manifestantes detidos pela PM em Brasília, o intimação contra Neto teve como base a Lei de Segurança Nacional. Último instrumento legal remanescente do autoritarismo, a LSN ganhou sua versão mais recente em 1983, no governo do general-presidente João Figueiredo, que fechou o ciclo da ditadura militar, de 1964 a 1985.
A LSN estabelece como crime, em seu artigo 26: "Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Pena: reclusão, de 1 a 4 anos." Já o CP fixa, em seu Artigo 138: "Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa."
Declarações que associam o governo federal a um 'genocídio' em razão da condução da pandemia da covid-19 também motivaram pedidos de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o jornalista Ricardo Noblat e o ilustrador Renato Aroeira. Este último é autor da charge que serviu como base para a faixa elaborada pelos manifestantes presos nesta quinta, 18.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também criticou a prisão do grupo. "Quatro manifestantes foram PRESOS na Esplanada após abrir uma faixa chamando o genocida Bolsonaro de genocida!!! Enquadrados na Lei de Segurança Nacional!", postou a parlamentar.
Em nota, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública questionou a atuação da PM no caso. De acordo com entidade, que não tem vínculos com governos ou partidos, a Constituição estabelece que a PF é a única que pode deter e investigar pessoas com base na Lei de Segurança Nacional.
"Se as Polícias Civis e Polícias Militares estão atuando sem lastro, em desobediência ao que determina a lei, torna-se fundamental que o Conselho Nacional do Ministério Público determine aos Ministérios Públicos nos Estados que apurem responsabilidades administrativas e penais", diz a nota do fórum.
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