Decidir o momento certo para se aposentar é uma decisão que depende de vários fatores. Embora não exista uma resposta definitiva, alguns pontos deverão ser considerados para que os contribuintes brasileiros tomem essa decisão:
Verifique os requisitos de idade e elegibilidade para a aposentadoria de acordo com o INSS. Considere seus objetivos pessoais de vida e o estilo de vida que você deseja ter durante a aposentadoria. Avalie sua situação financeira atual e futura. Calcule suas despesas e veja se você tem recursos financeiros adequados para sustentar seu estilo de vida desejado ao se aposentar.
Considere sua saúde física e mental. Elabore um plano de transição que inclua o que você planeja fazer após se aposentar.
Se uma pessoa solicitar a aposentadoria pelo INSS e for barrada, ela pode tomar algumas medidas para proceder com a situação:
Verificar o motivo do indeferimento: A pessoa deve obter informações claras sobre os motivos pelos quais sua solicitação foi negada. Isso geralmente é fornecido por meio de uma carta de indeferimento enviada pelo INSS.
Recorrer da decisão: Se a pessoa discordar do indeferimento, pode entrar com um recurso administrativo junto ao INSS. Esse recurso deve ser apresentado dentro do prazo estabelecido na carta de indeferimento e exigirá a elaboração de uma argumentação detalhada para contestar as razões apresentadas pelo INSS. É recomendável buscar assistência de um advogado especializado em direito previdenciário para orientação adequada durante esse processo.
Reunir documentação e evidências: Durante o processo de recurso, é essencial reunir e apresentar toda a documentação relevante que comprove o direito à aposentadoria. Isso pode incluir contracheques, contribuições previdenciárias, laudos médicos, entre outros documentos que comprovem o tempo de contribuição, idade ou incapacidade, dependendo do tipo de aposentadoria solicitada.
Acompanhar o processo: É importante acompanhar de perto o andamento do processo de recurso junto ao INSS. Verifique se todos os documentos foram entregues corretamente e mantenha-se informado sobre prazos e possíveis solicitações adicionais de informações por parte do INSS.
Buscar assistência jurídica: Se o processo de recurso administrativo não for bem-sucedido, a pessoa pode considerar buscar assistência jurídica para recorrer à via judicial. Um advogado especializado em direito previdenciário poderá avaliar o caso, analisar as opções legais e representar a pessoa em uma ação judicial, se for o caso.
É importante lembrar que cada situação é única, e a melhor abordagem dependerá das circunstâncias individuais. Portanto, é sempre recomendável buscar orientação especializada para lidar com questões relacionadas à aposentadoria e ao INSS.
*Vanessa Pianta, advogada especialista em Direito Previdenciário do escritório Morais Prado Advocacia
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
