A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse nesta quinta-feira, 24, como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela é a segunda mulher a ocupar o cargo.
Em seu discurso, sinalizou como metas da gestão melhorar a eficiência administrativa e reforçar a participação institucional do tribunal na comunidade jurídica internacional.
A nova presidente do STJ também pregou o diálogo entre os Poderes e o respeito "imprescindível e inegociável" aos direitos humanos.
"Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando ao espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais Poderes", disse.
A ministra defendeu ainda que, com o arrefecimento da pandemia, é o momento de "avançar nas políticas sociais".
"Reformas estruturais são urgentes, cabendo ao Judiciário a complexa missão de, com independência, imparcialidade e integridade, garantir que os avanços ocorram com segurança e respeito aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana", afirmou.
Outro ponto-chave do discurso foi a imagem do Judiciário. Para a ministra, é preciso "incrementar a credibilidade perante a sociedade".
"Um Judiciário forte, elemento essencial para a existência do Estado Democrático de Direito, exige que seja ele reconhecido como um Poder independente e íntegro pelos cidadãos", destacou. "Para isso, independência, transparência e diálogo entre as instituições públicas se mostram essenciais."
Maria Thereza fez questão de saudar nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi longamente aplaudido. O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o único que não acompanhou os cumprimentos.
Moraes acompanhou a cerimônia da plateia, sentado frente a frente com Bolsonaro. É o primeiro encontro dos dois desde que o ministro autorizou buscas contra empresários aliados do governo.
A nova gestão vai dirigir o STJ até 2024. O vice-presidente é o ministo Og Fernandes, que é relator de investigações sensíveis contra governadores sob suspeita de corrupção na pandemia.
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