A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tirar do ar um canal no YouTube e um site com críticas ao petista criados pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Leia toda a decisãoA coligação Brasil da Esperança, da candidatura de Lula, diz que o portal é um "verdadeiro buffet de fake news". A equipe jurídica do ex-presidente afirma que matérias antigas são apresentadas fora de contexto para "desinformar" o eleitor e ofender a honra do petista.
"Emerge com nitidez a estratégia ilegal de desinformação promovida pelos representados, que seguem compartilhando conteúdo sabidamente inverídicos e/ou descontextualizados, visando infirmar a lisura do certame que se avizinha, forjando a falsa imagem aos eleitores de que Lula teria contas a prestar com à Justiça", diz um trecho da representação enviada na semana passada ao TSE.
A ministra foi contra suspender todo o canal ou todo o site. Ela disse que a campanha de Lula deveria fundamentar separadamente os pedidos, com os argumentos contra cada vídeo e publicação.
"Nos termos em que posta, tenho para mim que o caso é de indeferimento da pretensão cautelar de suspensão de todo um canal, com base na impugnação, por amostragem, apenas de alguns conteúdos ali postados", escreveu.
A decisão diz ainda que a intervenção da Justiça Eleitoral na campanha deve ser "pontual e cirúrgica" e, por isso, depende de argumentos "objetivos".
"Afasto a plausibilidade jurídica da pretensão de derrubada de um canal inteiro na plataforma youtube, a partir da genérica afirmação de que todo conteúdo ali postado, impugnado de forma meramente exemplificativa, seria ilegal, a ponto de excepcionalizar a regra geral de atuação sempre cirúrgica no debate eleitoral", acrescentou a ministra.
