Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Mauro Cid depõe, desmaia e é preso por obstrução de Justiça; STF analisa validade de delação

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro tem prisão preventiva decretada por Alexandre de Moraes e sai detido de audiência com juiz instrutor do gabinete do ministro; depoimento se deu após a divulgação de áudios em que militar diz que o inquérito da Operação Tempus Veritatis é uma “narrativa pronta”

PUBLICIDADE

Foto do author Pepita Ortega
Atualização:

O ex-ajudante de ordens da Presidência tenente-coronel Mauro Cid foi preso nesta sexta-feira, 22, após deixar oitiva com o desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, para confirmar os termos de sua delação premiada. Ao ser informado da nova detenção, Mauro Cid desmaiou na sala de audiências do STF e foi atendido por socorristas. Depois, saiu andando do local. Ele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, será levado na sequência para a Polícia Federal e depois deve ser encaminhado para a Polícia do Exército, que vai definir onde o militar ficará custodiado.

Mauro Cid deixando a Polícia Federal (PF) a caminho do batalhão do Exército onde ficará preso Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO

PUBLICIDADE

Após o encerramento da audiência, o Supremo Tribunal Federal informou que a validade da delação de Cid ‘está sob análise’. O tenente-coronel foi colocado em prisão domiciliar quando o ministro Alexandre de Moraes homologou sua delação premiada no bojo do inquérito das milícias digitais. Agora, é essa homologação que é reavaliada.

O mandado de prisão, com caráter preventivo, foi expedido por Moraes por descumprimento de medidas cautelares e obstrução à Justiça. A Corte não informou quais medidas cautelares teriam sido descumpridas por Cid, nem de que forma obstruiu a Justiça. O tenente-coronel também é alvo de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal.

Cid compareceu ao STF na tarde desta sexta, 22, após a divulgação de áudios em que ele diz que o inquérito da Operação Tempus Veritatis é uma “narrativa pronta”. Nos áudios, o militar também diz que Moraes já tem a sentença dos investigados. As gravações foram reveladas pela revista Veja. Em uma delas, Cid afirma que os investigadores ‘não queriam saber a verdade’ sobre a tentativa de golpe de Estado, e sim confirmar uma ‘narrativa pronta’.

Mauro Cid no Senado, durante depoimento na CPMI do 08 de Janeiro Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O advogado Cezar Bittencourt, responsável pela defesa de Mauro Cid, admitiu que a voz nas gravações divulgadas são do militar, mas alegou que as declarações são ‘mero desabafo’. “Mauro César Babosa Cid em nenhum momento coloca em xeque a independência, funcionalidade e honestidade da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal na condução dos inquéritos em que é investigado e colaborador, aliás, seus defensores não subscrevem o conteúdo de seus áudios”, disse em nota.

Publicidade

“Referidos áudios não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda, mas que, de forma alguma, comprometem a lisura, seriedade e correção dos termos de sua colaboração premiada firmada perante a autoridade policial, na presença de seus defensores constituídos e devidamente homologada pelo Supremo Tribunal Federal nos estritos termos da legalidade”, seguiu.

Os áudios respingam diretamente na delação do tenente-coronel. As revelações do militar abasteceram uma série de inquéritos que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, em especial a investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado tramada pela cúpula do governo Bolsonaro.

O depoimento de Cid, no STF, ocorre dez dias depois de o delator comparecer à Polícia Federal para ser ouvido, pela sexta vez, no bojo de seu acordo de delação premiada. A oitiva durou mais de nove horas e foi realizada em um mesmo dia à pedido da defesa de Cid.

Na ocasião, Cid confirmou detalhes de uma série de encontros com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e da cúpula de seu governo para debaterem um plano de golpe de Estado, mas afirmou não ter participado da discussão entre Bolsonaro e o alto escalão das Forças Armadas sobre o mesmo tema.

A oitiva também se dá logo após o indiciamento do ex-presidente por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação na investigação sobre a fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro e de sua filha Laura. Cid também foi incriminado pela PF, não só pelos delitos ligados aos documentos falsos do ex-chefe do Executivo, mas também pelas investidas para conseguir comprovantes de imunização contra a covid-19 para sua mulher Gabriela e suas filhas.

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.