O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva do radialista Roque Saldanha, que ganhou holofotes nas redes sociais após tirar a tornozeleira eletrônica que usava e gravar um vídeo bradando: “O senhor (Moraes) pega essa tornozeleira, abre seu c* e enfia dentro”.
A prisão de Saldanha está ligada ao descumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão impostas ao radialista por suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro, em especial o uso da tornozeleira eletrônica - justamente o aparelho que ele rompeu e usou para atacar Moraes em vídeo.
O mandado de prisão de Saldanha foi expedido na segunda-feira, 25, e a ordem de prisão assinada no último dia 19, portanto antes da divulgação do vídeo. O mandado ainda consta como pendente de cumprimento. Para Moraes, o radialista está “deliberadamente desrespeitando” as medidas cautelares impostas pelo STF, “revelando seu completo desprezo pela Corte e pelo Poder Judiciário”.
A nova ordem de prisão de Saldanha - que foi preso na Operação Lesa Pátria em 2023 - registra que o radialista violou a ordem de monitoramento eletrônico mais de 50 vezes somente esse ano e foi alertado, de antemão, que sua prisão preventiva poderia ser decretada caso os descumprimentos continuassem.
Na gravação que circula nas redes sociais, feita na terça, 26, Saldanha se diz da extrema-direita e da bancada da bala, e alega que tirou a tornozeleira eletrônica porque sua perna estava “fervendo”, “cozinhando” e ele não estava aguentando. “E o sr com essa palhaçada de mandar mandado de prisão pra mim rapaz. Tu deveria criar vergonha na cara e aprender a virar homem. Eu não vivo sem trabalhar, sem comer não, tenho compromissos”.
Saldanha agrava o ataque, diz que Moraes teria “vendido sentença para políticos durante o tempo do coronavírus” e chama o ministro de “vagabundo, safado, pilantra”. Diz que não estava em Brasília no 8 de janeiro. “Estado de direito da capaça do seu c*. O sr pega essa tornozeleira abre seu c* e enfia dentro rapaz”, diz.
A decisão que determinou a prisão registra que, em janeiro de 2023, a Polícia Federal encaminhou ao STF um ofício atribuindo a Saldanha condutas que poderiam ser enquadradas como crimes de ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa, constituição de milícia privada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo os investigadores, o radialista seria responsável por “um grande número de postagens em redes sociais convocando e incentivando cidadãos à prática de atos violentos e atentatórios ao Estado Democrático, à integridade física do Sr. Presidente Eleito e contra os Srs. Ministros do STF e TSE, inclusive aduzindo que iria para Brasília, armado”.
Saldanha foi preso, mas posteriormente deixou o cárcere com o compromisso de usar tornozeleira eletrônica. No entanto, o Núcleo Geral de Monitoramento do Estado de Minais Gerais e o juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Governador Valadares informaram o descumprimento da ordem de monitoramento eletrônico mais de 50 vezes entre abril e outubro desde ano, por diferentes razões - fim de bateria da tornozeleira, violação da área de inclusão (sair do local e horário determinado) , ausência de sinal do dispositivo eletrônico, violação da área de exclusão (ausentar-se de sua Comarca).
Questionado sobre os descumprimentos, Saldanha alegou que o uso da tornozeleira lhe causava “severo impacto físico, financeiro e emocional”. Alegou que, em razão de seu trabalho, “frequentemente se vê na necessidade de se ausentar da comarca de Governador Valadares/MG, pois realiza gravações, apresentações e locuções em outras localidades do Estado e até mesmo fora dele”.
Ao analisar o caso, Moraes entendeu que os descumprimentos, por parte de Saldanha, não foram devidamente justificados, “não havendo fundamento relevante para as violações realizadas”. Além disso, segundo o ministro, o radialista não justificou a ocorrência de oito novas violações.
A avaliação foi a de que Saldanha está “deliberadamente desrespeitando” as medidas cautelares impostas pelo STF, “revelando seu completo desprezo pela Corte e pelo Poder Judiciário”. Moraes lembrou que havia indicado a possibilidade de restabelecimento da ordem de prisão em caso de descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica.
“Em despacho de 15 de outubro, alertei o réu sobre a necessidade de justificar os descumprimentos relatados, “sob pena de decretação imediata da prisão”. Em 5 de novembro a parte foi novamente alertada. Entretanto, não há nos autos justificativas plausíveis para os descumprimentos, mas sim, pedidos de retirada da tornozeleira eletrônica e flexibilização das medidas cautelares. Logo, não resta alternativa diferente do que o restabelecimento da prisão preventiva”, destacou o ministro.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
