O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve as prisões preventivas de Oliverino de Oliveira Júnior e do fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira por supostas ‘ameaças violentas’ e perseguição à sua família. Moraes se declarou impedido para relatar as investigações sobre o caso, que será redistribuído para um dos dez outros integrantes da Corte máxima.
Raul e Oliverino foram presos nesta sexta-feira, 31, e também serão investigados por suposta tentativa de ‘abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo e restringindo o exercício dos poderes constitucionais’. Este braço da investigação continuará sob a alçada do gabinete de Moraes, em razão da conexão com os inquéritos das fake news e dos atos golpistas de 8 de Janeiro.
Em despacho assinado neste sábado, 1, o ministro do STF ainda deu prazo de 15 dias para que a Polícia Federal apresente os laudos sobre os celulares apreendidos na operação realizada na sexta, 31. Além de prender preventivamente os investigados, a PF vasculhou cinco endereços ligados a eles no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Moraes indicou que Raul e Oliverino passaram por audiências de custódia no final da tarde de sexta e que os procedimentos indicaram a legalidade e a regularidade das prisões. Segundo o ministro, ficou evidente a presença dos requisitos necessários e suficientes para manter as detenções.
“Os fatos narrados pela Procuradoria-Geral da República são graves e, presentes a comprovação de materialidade e fortes indícios de autoria, apontam a intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício vire da função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 8 de janeiro de 2023, o que, em tese, caracteriza o crime previsto no art 359-L do Código Penal”, anotou.
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Foi o enquadramento por suposto crime contra o Estado Democrático de Direito que motivou a manutenção das prisões preventivas.
Ao requerer as diligências cumpridas nesta sexta, 31, o procurador-geral da República Paulo Gonet destacou as mensagens encaminhadas pelos investigados, ‘com referências a comunismo e antipatriotismo’.
Segundo ele, os diálogos indicavam o intuito de, ‘por meio de graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária’ do ministro.
As ameaças foram identificadas em e-mails e consideradas graves pelos investigadores. Elas tinham como alvo, em especial, a filha do ministro do STF.
O Estadão apurou que as mensagens citavam inclusive uma bomba e o itinerário da filha de Moraes. As informações foram levantadas em uma avaliação especial de segurança feita pela Secretaria de Segurança do Supremo e encaminhadas à Polícia Federal.
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