O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, alfinetou a Ordem dos Advogados do Brasil na manhã desta quinta-feira, 23, ao negar que o um integrante da classe realizasse sustentação oral em julgamento na Corte.
O magistrado anunciava a finalização da sessão, logo após o julgamento de processos em lista - uma análise mais rápida de processos - quando foi interpelado por um advogado.
Este afirmou que havia feito inscrição para se manifestar no Plenário do TSE e então questionou se a solicitação havia sido indeferida.
Alexandre respondeu: “Doutor, trata-se aqui. Eu vou repetir novamente. A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa. Vai dar mais uns 4 mil tuítes dos meus inimigos. Então vamos fazer, doutor, a festa do twitter, das redes sociais”.
O ministro então explicou, evocando os regimentos internos do TSE e do Suprem Tribunal Federal, que não há sustentação oral em agravos - tipo de recurso que era discutido na Corte eleitoral.
O presidente do TSE chegou a colocar o tema em votação no Plenário, proclamando o resultado segundos depois: “Reiteramos a jurisprudência, por unanimidade, do não cabimento de sustentação oral em agravos”.
Como mostrou o Estadão, a relação entre o STF e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está esgarçada. A classe vê condutas de Moraes como uma tentativa de silenciar advogados.
Em um dos episódios, o ministro também havia evocado o regimento interno do STF para negar um pedido de sustentação oral. A solicitação foi feita por um defensor público no bojo de julgamento de um habeas corpus na 1º Turma da Corte.
A insatisfação da classe também foi externada pelo criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, nome expoente da advocacia, durante evento promovido pelo Estadão. O advogado reclamou que os cidadãos que batem às portas do Judiciário não estão ‘sendo ouvidos adequadamente’.
“O STF deve voltar às origens de respeitar o advogado ou não teremos a implantação da Justiça e do Judiciário que almejamos”, ponderou, no último dia 13.
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