O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira, 27, a Meta, empresa que administra o Instagram e o Facebook, por manter perfis falsos abertos no nome dele.
As críticas foram feitas durante o julgamento que vai decidir se plataformas e redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados pelos usuários.
Há pelo menos 20 perfis falsos do ministro, segundo ele próprio. Moraes disse que vem notificando as plataformas, mas que não há “boa vontade” em remover essas contas. “Tenho que ficar correndo atrás”, disparou. “As plataformas dificultam e quase ignoram.”
Segundo o ministro, é fácil perceber que os perfis são falsos porque concentram ataques a ele. Apesar disso, as contas permanecem ativas e, quando derrubadas, são rapidamente substituídas por novos perfis fake. “A dificuldade de você provar que é você é muito maior do que a abertura falsa de um perfil”, disse Moraes.
O ministro pediu a palavra após a sustentação oral do advogado José Rollemberg Leite Neto, que falou em nome do Facebook, e ironizou: “Já está autorizado a retirar todos os perfis falsos meus sem decisão judicial. Agradeço.”
Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cámen Lúcia também se queixaram de contas falsas.
Assista:
O julgamento do STF se debruça sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O trecho blinda as plataformas de responderem por conteúdos publicados por terceiros, exceto se deixarem de cumprir uma ordem judicial de remoção. A expectativa é que os ministros endureçam as regras vigentes, ampliando as obrigações das big techs.
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