O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, mandou a Polícia Federal investigar ameaças ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que teriam sido feitas por um youtuber.
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OFÍCIO"Não tem mais condição de aceitar um b... como Bolsonaro no poder. Ele tem que ser assassinado, ele e a família", afirmou, em vídeo, o jornalista Vina Guerreiro.
Em ofício ao diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, o ministro afirma que, 'diante da gravidade dos fatos narrados', requisita à PF a abertura de inquérito 'e adoção de providências imediatas com vistas à apuração do caso'.
Para o crime contra a honra, a requisição se faz com base no art. 145, parágrafo único, do CP, para o crime de incitação, a ação penal é pública incondicionada", anota Moro.
"Sugere-se ainda ao Senhor Presidente que encaminhe ao subscritor representação para o crime de ameaça do art. 147 do CP, já que a lei estabelece esta condição de procedibilidade, sendo que então providenciaremos o encaminhamento dela à Polícia Federal", diz o ministro.
Possibilidade de enquadramento na Lei de Segurança Nacional
Moro ainda pede que seja avaliado 'se as condutas não se enquadram em crimes mais graves, como nos previstos na Lei nº 7.170/1983' - Lei de Segurança Nacional.
COM A PALAVRA, VINÍCIUS GUERREIRO
A reportagem busca contato com o jornalista. O espaço está aberto para manifestação (luiz.vassallo@estadao.com).
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