O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) arquivou a representação contra a ex-assessora do Ministério de Igualdade Racial, Marcelle Decothe da Silva, por criticar a “torcida branca” do São Paulo na final da Copa do Brasil. Ela foi exonerada após a repercussão da publicação que fez nas redes sociais.
“Torcida branca, que não canta, descendente de europeu safade”, escreveu a então assessora em seu perfil no Instagram, usando a linguagem neutra. Depois, acrescentou: “Pior, tudo de pauliste.”
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), o deputado estadual Gil Diniz (PL) e o vereador Fernando Holiday (PL) acionaram o Ministério Público pedindo a investigação da ex-assessora.
O MP concluiu que não há como reconhecer o “racismo reverso” contra brancos. O parecer é assinado pela promotora de Justiça Maria Fernanda Balsalobre Pinto, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância.
“Não é possível qualificar como penalmente típico ódio exteriorizado contra grupos dominantes, na medida em que a vulnerabilidade histórico-social é elemento do tipo penal”, diz um trecho do documento que promoveu o arquivamento do caso.
O Ministério Público avalia que a legislação protege grupos vulneráveis no contexto histórico e sociológico e que o racismo só pode ser entendido enquanto “manifestação de poder”.
“Não pode ser reconhecido, como fato penalmente típico, o ódio contra brancos, paulistas ou europeus, na medida em que tais grupo foram, historicamente, amplamente hegemônicos e dominantes, jamais experimentando qualquer violação sistemática de direitos pela raça ou origem nacional”, acrescenta o MP.
Marcelle e a ministra Anielle Franco viajaram de jato da FAB do Rio para São Paulo para a assinatura de um protocolo de combate ao racismo no futebol com a CBF. Elas assistiram à final do Flamengo, paixão das duas, contra o São Paulo, naquele dia 24 de setembro, um domingo.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
