O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) já prepara o recurso que deve ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (ST) para tentar restabelecer a prisão do ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel, Elvis Riola de Andrade, o “Cantor”, suspeito de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Elvis foi condenado no Tribunal do Júri pelo assassinato de um policial penal em Presidente Bernardes, na Grande São Paulo, a mando da facção criminosa. Ele foi denunciado como autor dos disparos que mataram o agente em 2009. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação e aumentou a pena de 15 para 16 anos, em inicial regime fechado.
Foragido na Bolívia, onde morava com os filhos, o ex-diretor da Gaviões foi preso após autoridades estrangeiras e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) levantarem informações sobre seu paradeiro. As tratativas para a prisão começaram no ano passado.
Ao chegar em São Paulo na noite de quinta-feira, 11, no entanto, foi solto. Os investigadores não sabiam, mas ele tinha um habeas corpus que lhe dava o direito de aguardar o julgamento de recursos do caso em liberdade.
O habeas corpus preventivo foi concedido pela ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em dezembro, a pedido da defesa. O fundamento principal é que Elvis ficou onze anos preso preventivamente, entre 2010 e 2021, enquanto aguardava julgamento e que o período deveria ser considerado tanto para abater a sentença quanto para a progressão do regime de condenação.
Os advogados também argumentaram que ele passou os últimos dois anos em um trabalho fixo e que já está reintegrado ao convívio social. A família tem uma lanchonete e um bar na Bolívia.
O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, responsável pela investigação, vê risco de nova fuga até o STJ analisar se mantém ou não a decisão monocrática da ministra. O tribunal volta a operar em fevereiro, após o recesso.
Um primeiro recurso do Ministério Público de São Paulo foi negado no plantão. Ao Estadão, Gakiya confirmou que o MP vai apresentar novos pedidos ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral de Justiça informou que está estuda “medidas cabíveis” sobre o caso.
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