O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia foi eleito nesta quarta-feira, 8, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ele assume o cargo em 2024 para um mandato de dois anos na sucessão do desembargador Ricardo Mair Anafe.
Em seu primeiro discurso, após o fechamento das urnas, pregou a unidade no tribunal. “Não há mais vencedores e vencidos. Doravante haverá só o Tribunal de Justiça de São Paulo”, disse.
Garcia concorreu com uma plataforma voltada à valorização da carreira, com propostas de adicional por tempo de serviço, pagamento de benefícios atrasados aos magistrados e aumento do auxílio-acervo – adicional por excesso de processos. Ele desbancou, ainda no primeiro turno, o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger.
“Pretendo manter, como disse, unidade no Poder Judiciário. Não há e nem poderá haver dissidência entre nós. O Tribunal de Justiça é muito forte para que tenhamos questões não resolvidas. Tudo será colocado sobre a mesa e em pratos limpos”, seguiu diante dos desembargadores que lotavam o Salão dos Passos Perdidos do prédio histórico da Corte, no centro de São Paulo. Cerca de 100 pessoas acompanhavam o anúncio oficial dos eleitos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior do País, com 357 desembargadores e 38 mil servidores. O presidente eleito afirmou que o tribunal não é apenas o maior, mas “certamente também o melhor”.
“Eu tenho certeza que o novo Conselho Superior da Magistratura trabalhará unicamente em prol da Justiça bandeirante e do nosso amado Poder Judiciário de São Paulo”, concluiu.
Ele não falou com a imprensa após o discurso. O dia é de festa, disseram interlocutores. Uma recepção foi organizada após a divulgação do resultado.
Fernando Garcia é hoje o corregedor do Tribunal de São Paulo. Ele ocupa o gabinete no quinto andar e, a partir de 2024, mudará para o outro lado do corredor, no mesmo andar, onde fica a sala da presidência.
A eleição para a cúpula do Tribunal e cargos diretivos é virtual. Apenas os membros do colégio eleitoral, composto pelos desembargadores, têm direito a voto. Servidores e juízes de primeira instância não participam da escolha. Na reta final da votação, os gabinetes dos candidatos dispararam ligações para lembrar quem esqueceu de votar. Garcia recebeu 199 votos.
O desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira foi eleito vice-presidente. As candidaturas são independentes e não por chapas. A disputa da vice-presidência foi mais acirrada e só foi definida em segundo turno, no final da tarde.
Veja os demais eleitos
- Corregedor-geral da Justiça: desembargador Francisco Eduardo Loureiro;
- Presidente da Seção de Direito Privado: desembargador Heraldo de Oliveira Silva;
- Presidente da Seção de Direito Público: desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho;
- Presidente da Seção de Direito Criminal: desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho;
- Diretoria da Escola Paulista da Magistratura: desembargadores Gilson Delgado Miranda (diretor) e Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor).
