Opinião | O Ministério Público não é um feudo!

Repercutiram na grande imprensa conversas vazadas de grupo de WhatsApp de apoio a um dos candidatos a Procurador Geral de Justiça, com declarações postadas pelo procurador de Justiça aposentado Mário Luiz Sarrubbo, cuja eleição ocorre no próximo sábado.

O fato não deveria guardar maior repercussão, pois cada colega tem o direito de se manifestar e apoiar quem quiser. No entanto, a estranheza se fez presente na medida em que Mario Sarrubbo, aposentado e ocupante de cargo no Executivo Federal, manifestou-se como se ainda fosse gestor institucional, revelando interesse na corrida institucional e, o que é pior, colocando-se como articulador político junto ao Governo Estadual para viabilização da nomeação de seus preferidos.

A postura revelada não se circunscreve tão somente à livre opinião do que seja melhor para a instituição, de acordo com sua percepção de mundo. Pelo contrário, revela pouco ou nenhum apreço à democracia institucional. Denota que, mesmo sem ter conhecimento do que a classe entende como sendo a melhor opção pelo exercício do voto, está mais preocupado em “conversar com o Derrite e com o Governador”, pois “ninguém aqui conhece o governador mais do que eu”(trechos recortados de suas publicações).

Esse é o valor destinado à instituição, a quem disse ter exercido o cargo de chefe institucional com “todas as forças de sua alma”? Que respeito é este de quem saiu da carreira antes mesmo do final do mandato, para exercer cargo no Poder Executivo, mas ainda se porta como se do Ministério Público fosse? Será que não compreende que a “confusão de papéis” coloca em xeque a credibilidade institucional, na medida em que cabe ao parquet a fiscalização dos Poderes constitucionais?

Aliás, tamanha a incompatibilidade de funções que, de acordo com a Constituição Federal, ele não poderia integrar o Governo Federal a não ser na condição de exonerado ou aposentado como membro do Ministério Público.

Além do desrespeito à convicção eleitoral de cada colega, o procurador de justiça aposentado também acaba por impedir que o Governador conheça a instituição “mais do que ele”, perscrutando todas as propostas e candidatos postulantes. Aliás, de nada adianta a existência de cinco opções, de cinco colegas, que abdicaram de seus afazeres e da convivência com suas famílias nos últimos meses, para percorrem os quatro cantos do Estado e apresentarem seus programas de gestão, se o próprio procurador de justiça aposentado deliberadamente se coloca como o articulador em favor dos seus.

A eleição não pode ser “um faz de conta”, na qual a vontade coletiva é desconsiderada antes mesmo de se materializar. Vontade coletiva que deve ser considerada dentro do “jogo democrático” que se descortina, pois, parafraseando o próprio ex-colega, certamente “ninguém conhece mais o Ministério Público do que cada membro em suas comarcas”. Principalmente das mazelas que nem sempre estão aparentes e perceptíveis aos que dela não conhecem seus meandros. E há muitas delas que o Governador tem o direito de conhecer, sem qualquer anteparo.

O que se espera é que a classe tenha o seu papel eleitoral respeitado, que a eleição da lista tríplice se defina pelo que cada colega entenda como sendo o mais adequado e pertinente. E que o Governador possa se debruçar sobre ela com a exata dimensão do que cada voto representa e do que diz a “voz das urnas”, sem intérpretes ou intermediários.

Afinal, o Ministério Público não pode ser feudo de nenhum membro institucional, pois ele existe única e exclusivamente para atendimento dos interesses da sociedade.