Uma semana se passou desde a Operação Ultima Ratio e os cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na mira da Polícia Federal (PF) ainda não colocaram as tornozeleiras eletrônicas.
O monitoramento dos magistrados foi determinado pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes do envio da investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro justificou que a instalação das tornozeleiras era necessário para “viabilizar a fiscalização” diante da “gravidade” e da “natureza dos delitos em apuração”.
Segundo a decisão, a obrigação de comunicar o órgão responsável pela execução da medida de monitoramento no Estado é da Corregedoria do Tribunal de Mato Grosso do Sul.
Procurada pelo Estadão, a Corte não informou por que os desembargadores não se apresentaram para a instalação das tornozeleiras.
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Os desembargadores investigados são Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues e Sérgio Fernandes Martins. O conselheiro Osmar Domingues Jeronymo. do Tribunal de Contas do Estado, também é alvo do inquérito. Eles são suspeitos de venderem decisões judiciais e estão afastados dos cargos.
O inquérito foi transferido ao Supremo Tribunal Federal porque a PF encontrou mensagens que citam gabinetes de quatro ministros do STJ - Paulo Moura Ribeiro, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Isabel Gallotti. Eles negam ligação com práticas ilícitas.
O Superior Tribunal de Justiça abriu procedimentos disciplinares para investigar dois servidores, mas segundo a Corte “não há qualquer indício de envolvimento de ministros”.
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