Opinião | Ou o Brasil acaba com as voçorocas ou as voçorocas acabam com o Brasil

Voçorocas que ameaçam cidades vem ocupando nos últimos dias bom espaço em nossas diversas mídias. Mas não é um assunto novo, infelizmente é uma velha desgraça que, por culpa da inação de nossas administrações públicas, vem desde há muito assolando e gerando prejuízos imensos à economia e à sociedade brasileiras.

Dos processos erosivos que assolam o país em suas áreas rurais e urbanas, a voçoroca é sem dúvida o de maior energia destrutiva. Por essa característica atraiu a atenção de muitos pesquisadores e estudiosos dos campos da geologia, da geotecnia e da agronomia, pelo que o fenômeno foi, já há décadas, muito bem estudado, tanto em suas causas como nas medidas e serviços para sua prevenção e para sua estabilização. Infelizmente, como acontece com muitas outras situações, o desenvolvimento técnico verificado não foi suficiente para que medidas de gestão territorial e medidas localizadas de engenharia geotécnica ou manejo de solos fossem largamente adotadas, o que teria já aliviado o país de boa parte dos enormes prejuízos sociais e econômicos decorrentes desses processos erosivos.

Em termos gerais uma erosão se dá fundamentalmente pela combinação das ações de remoção e o ápice de ação dos processos erosivos naturais sempre esteve associado a fases geológicas em que os solos superficiais se apresentavam desprotegidos, normalmente como conseqüência de variações climáticas que implicavam na eliminação ou drástica redução das coberturas vegetais.

Há dois “selos” naturais que protegem os solos da erosão: a cobertura vegetal e a camada superficial dos solos. A cobertura florestal tem um fantástico poder agregador das partículas do solo e de defesa direta da ação das águas superficiais. Quanto à camada superficial dos solos (no meio tropical, algo em torno de 1 a 3 metros; o horizonte B agronômico), são mais coesivas, menos susceptíveis, portanto, aos agentes erosivos, fato explicado pela maior decomposição mineralógica (produção de minerais argilosos) e pelos fenômenos de laterização e pedogênese.

Através da Agricultura e da Urbanização o Homem sistematicamente elimina esses dois agentes naturais protetores. Como desgraçadamente não adota, em contrapartida, técnicas que evitem e/ou controlem a ação direta dos agentes erosivos sobre os terrenos, o Homem tem se constituído no principal fator causal dos gigantescos e catastróficos processos erosivos que acontecem hoje em todo o mundo, especialmente incidentes nos países em desenvolvimento, onde se dá uma permanente expansão das fronteiras agrícolas e urbanas.

No Brasil, o principal agente erosivo é a água associada a chuvas torrenciais. A erosão pluvial pode ser laminar, quando não sulca os terrenos, ou linear, quando age concentradamente sobe o terreno, escavando-o em sulcos, ravinas (sulcos mais profundos) ou voçorocas.

As voçorocas são ravinas que se aprofundaram a ponto de atingir o lençol freático. Quando o lençol freático é atingido há uma combinação potencializada entre a erosão pluvial superficial e o solapamento dos taludes provocados pelo encharcamento da base e fenômenos de “piping”, quando a saída da água subterrânea traz consigo grãos do próprio solo, processo que provoca o contínuo descalçamento dos horizontes superiores. As voçorocas evoluem remontantemente com energia e velocidade muito grandes, podendo alcançar profundidades de várias dezenas de metros e larguras de até centena de metros. Zonas rurais e cidades brasileiras que, adicionalmente, assentam-se sobre solos mais arenosos, pouco argilosos, e por isso mais erodíveis, são testemunhas do enorme poder de destruição das voçorocas.

As voçorocas, por sua gênese, estão sempre associadas a alguma intervenção humana que tenha propiciado um escoamento concentrado de águas superficiais. Tanto as atividades agrícolas e pecuárias, como as expansões urbanas, como a implantação de obras de engenharia, por exemplo a rede de estradas vicinais e rurais, caso não sejam tomados os devidos cuidados técnicos, são pródigas em propiciar escoamentos concentrados de água superficial. É essa concentração de água superficial de escoamento que, lançada sobre vertentes desprotegidas vai abrir os primeiros sulcos e vai aprofundá-los até se transformarem em imensas voçorocas.

A partir do perfeito conhecimento de sua dinâmica de formação, as recomendações técnicas para que tanto no meio rural como no urbano as voçorocas sejam preventivamente evitadas e corretivamente estabilizadas surgiram com clareza e naturalidade no meio técnico. Diversas alternativas estão à disposição para que se alcancem esses objetivos; discuti-las não está nos objetivos desse artigo, mas pode-se aqui apontar uma orientação conceitual de primeira ordem: os escoamentos concentrados de água produzidos por algum tipo de ação humana, no caso da impossibilidade de evitá-los, não podem ser lançados diretamente sobre os terrenos desprotegidos. Devem ser conduzidos em estruturas construídas de alvenaria, dutos, escadas d’água, dissipadores de energia hidráulica, etc., até o curso d’água natural ou lago mais próximo, ou estruturas especiais de infiltração (o lenços freático agradece).

No caso da estabilização de uma voçoroca já desenvolvida, a primeira medida essencial está justamente em impedir que águas superficiais concentradas continuem a correr para dentro de sua “cabeceira” principal e das “cabeceiras” de suas eventuais (e comuns) ramificações. Quanto ao interior da voçoroca, a medida essencial é impedir que as águas do lençol e as águas de chuva que ainda aí incidam continuem transportando o solo para jusante. Para tanto são providenciais estruturas/barreiras transversais auto-drenantes (por exemplo, diques de gabião), quantas se fizerem necessárias, que retenham o material eventualmente transportado e permitam que a água se escoe livremente. Essas estruturas não devem ser rígidas (concreto), pois que sofrerão algum natural acomodamento e, sendo rígidas, irão sofrer danos comprometedores. Interrompidos esses dois processos, o externo e o interno, a voçoroca tenderá a um natural processo de estabilização, que irá evoluir para a recuperação vegetal do terreno afetado.

Obviamente o Homem poderá acelerar em muito essa recuperação vegetal. Deve-se, entretanto, ter em conta que uma voçoroca “sangra” e rebaixa, ao menos localmente, o lençol freático, o que além de se constituir em um enorme desperdício da boa água subterrânea pode trazer problemas graves de ordem geotécnica. Essa condição recomenda que, sempre que possível, as voçorocas devem ser estabilizadas por preenchimento com solo ou entulhos inertes sem drenos de fundo, o que permitirá a recomposição da topografia original e a recuperação dos níveis naturais no lençol freático.

A escolha de uma forma de recuperação urbanística da voçoroca dependerá de sua profundidade e tamanho, em uma relação simples de custo-benefício. Uma voçoroca muito grande, de dezenas de metros de profundidade, com várias ramificações, sugere uma recuperação por abatimento de seus taludes naturais e por intenso florestamento, o que lhe permitiria ser transformada, no espaço urbano, em parque de lazer e esportes, por exemplo. Já, voçorocas menores, podem ser recuperadas por preenchimento, permitindo a instalação de praças públicas, parques infantis, ou equipamentos urbanísticos mais elaborados como quadras esportivas, por exemplo.

De forma alguma deve-se utilizar uma voçoroca (como infelizmente é comum se constatar) para descarte de lixo urbano ou resíduos industriais ambientalmente nocivos. Esse absurdo significa uma contaminação direta das águas superficiais e subterrâneas.

No Brasil há hoje dezenas de milhares de voçorocas ativas. Um programa de estabilização imediata e generalizada seria hoje financeiramente impraticável. Mas em termos de cuidados preventivos há todo um arsenal de medidas técnicas (rurais e urbanas) para que se interrompa a “produção” de novas voçorocas. Como também outro arsenal da mesma ordem permite a implementação de um programa de estabilização gradativa e recuperação ambiental das voçorocas já instaladas. Os custos financeiros, sociais e patrimoniais da atual inação são por demais exorbitantes para que autoridades públicas e privadas continuem a ignorar essa tragédia geológica, triste marca cultural da ocupação do território nacional.